Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 1 STJ, 1ª Turma, EDcl no AgRg no REsp 1376637/SP, Rel. Min. Sérgio Kukina, j. 27/02/2018. 2 TJGO, 1ª Seção Cível, CC 40150-41.2016.8.09.0000, Rel. Des.ª Amélia Martins de Araújo, j. 06/04/2016. 3 TJGO, 3ª Câmara Cível, MS 73080-15.2016.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 05/04/2016. NR.PROCESSO: 5388208.77.2017.8.09.0000 Documento datado e assinado no s

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 2 TJGO, 4ª Câmara Cível, ApCív. 147332-65.1997.8.09.0093, Rel. Des. Kisleu Dias Maciel Filho, j. 11/05/2017. 3 Op. cit. p. 1.725. NR.PROCESSO: 5283951.76.2016.8.09.0051 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. 4 TJGO, 3ª Câmara Cível, AI 459612-50.2015.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 07/03/2017.

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. 2 TJGO, 4ª Câmara Cível, ApCív. 147332-65.1997.8.09.0093, Rel. Des. Kisleu Dias Maciel Filho, j. 11/05/2017. 3 Op. cit. p. 1.725. 4 TJGO, 3ª Câmara Cível, AI 459612-50.2015.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 07/03/2017. NR.PROCESSO: 0255250.06.2010.8.09.0051 D

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. 2 TJGO, 4ª Câmara Cível, ApCív. 147332-65.1997.8.09.0093, Rel. Des. Kisleu Dias Maciel Filho, j. 11/05/2017. 3 Op. cit. p. 1.725. 4 TJGO, 3ª Câmara Cível, AI 459612-50.2015.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 07/03/2017. NR.PROCESSO: 0255250.06.2010.8.09.0051 D

Seção I ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 5 - TJGO, 3ª Câmara Cível, Apelação Cível 0371283-06.2015.8.09.0051, rel. Des. Itamar de Lima, DJe de 06/09/2017. 6 - STJ, 2ª Seção, REsp 1391198 / RS, rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJ de 02.09.2014. 7TJGO, 1ª Câmara Cível, Apelação Cível, 0190430-46.2008.8.09.0051, Rel. Des. Orloff Neves Rocha, DJe de 01/03/2018. NR.PROCESSO: 5061936.22.2017.8.09.0000 M

Seção I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 2 TJGO, 4ª Câmara Cível, ApCív. 147332-65.1997.8.09.0093, Rel. Des. Kisleu Dias Maciel Filho, j. 11/05/2017. 3 Op. cit. p. 1.725. 4 TJGO, 3ª Câmara Cível, AI 459612-50.2015.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 07/03/2017. NR.PROCESSO: 5300796.86.2016.8.09.0051 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1843 tem natureza excepcional e abrangência limitada àqueles efetivamente necessitados e que, nos termos da lei, não podem suportar o pagamento das custas do processo e dos honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio ou da família. É bom lembrar também que a taxa judiciária é renda pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2846 processuais e os honorários advocatícios). Prazo: 5 (cinco) improrrogáveis dias úteis, quando deverá trazer (concomitantemente) toda documentação necessária relativa a esse tipo de prova (extratos bancários dos últimos 3 meses, holerites, contas de água, luz e telefone, última declaração de impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3322 e despesas processuais, não se pode acolher pedido de gratuidade processual se o requerente não se desvencilha do encargo imposto judicialmente de demonstrar situação de pobreza” (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2200211-28.2017.8.26.0000 21ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Itamar Gaino - em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 972 n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Itamar Gaino, j. em 17.11.2015). 2. Sob tal perspectiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em precedentes da Comarca de Bebedouro, tem fixado diretrizes jurídicas no tocante aos benefícios da assistência judiciária, assim sintetizada