10.001 resultados encontrados para rel. des. itamar - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4343 consignando o prazo de 15 dias úteis para apresentação de contestação.A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: RODRIGO HENRIQUE DELAGO (OAB 375807/SP) Processo 1007183-74.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Perdas e
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 40 Processo 1003770-96.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - ELISA MARGARIDA DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do benefício. - ADV: RICARDO BALBINO DE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 297 Processo 1502592-80.2019.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valda de Fátima Palmieri de Oliveira - Vistos. Mantenho a suspensão, nos termos do despacho de fls. 23. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1503636-37.2019.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3518 Henrique - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Face o pagamento do débito, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Beneficio Previdenciário p
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3521 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2021 Processo 0000389-81.2019.8.26.0660 (processo principal 0000882-68.2013.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3187 Processo 1004692-45.2020.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.O.Q. - D.R.D.V.S. - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do NCPC, determino ao polo ativo que comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (insuficiência de recurso
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2937 inicial, para querendo, no prazo de quinze dias, contestar o feito, sob pena de revelia (art. 344, NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras f
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3100 de 08 meses e 05 dias de detenção, em regime inicial aberto. Substituo a pena privativa de liberdade pela restritiva de outro direito. Deverá o réu pagar prestação pecuniária de 01 salário mínimo a entidade privada com fim social. O réu respondeu ao processo em liberdade e assim deverá permanecer
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 365 VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO AUGUSTO SESTARI COGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2020 Processo 0000432-85.2014.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercad
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3190 do processo e dos honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio ou da família. É bom lembrar também que a taxa judiciária é renda pública, carreada aos cofres do Estado por força da lei, e ao juiz descabe abrir mão da sua exigência, máxime quando o requerente não traz para os autos qu