68 resultados encontrados para rel. des. itaney fra - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 O E JULGAMENT O, OCASIAO EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS A RROLADAS PELA DEFESA E INTERROGADO O ACUSADO ACASO NECESSARIO, EX PECAM-SE CART AS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 2 0 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TE STEMUNHAS RESID ENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER I NTIMADAS PARA AC OMPANHAMENTO DA DEPRECACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 E DA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA NA VIA ESTREITA DO WRIT, POR DEM A NDAR DILACAO PROBATORIA II - A PRISAO PREVENTIVA NAO PODE SER T A XADA DE ILEGAL SE PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE, OS P RESSUPOSTOS (PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENT ES DA AUTORIA), BEM COMO OS FUNDAMENTOS LEGAIS, EM ESPECIAL A GAR ANT IA DA ORDEM PUBLICA, FACE OS INDICIOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ENTIVA INSCULPIDAS NOS MENCIONADOS ARTIGOS NESSA LINHA DE RACIOCI NIO, TEM-SE QUE A DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE ENT ENDIMENTO CONSOLIDADO N A DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA PATRIAS, E XIGE A EFETIVA DEMONSTRA CAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICU LUM LIBERTATIS, CONSUBSTA NCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ENTIVA INSCULPIDAS NOS MENCIONADOS ARTIGOS NESSA LINHA DE RACIOCI NIO, TEM-SE QUE A DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE ENT ENDIMENTO CONSOLIDADO N A DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA PATRIAS, E XIGE A EFETIVA DEMONSTRA CAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICU LUM LIBERTATIS, CONSUBSTA NCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ENTRO DA CASA PRA VER O QUE ESTAVA ACONTECENDO. A TESTEMUNHA MEIR IELEN RODRIGUES RIBEIRO, OUVIDA EM JUIZO (AUDIO FLS. 255), AFIRMO U QUE ERA NAMORADA DO SERGIO E QUE ELES ESTAVA DORMINDO NA CASA D O MARCELO, TENDO ACORDADO COM A GRITARIA DAS MENINAS, QUE A VITIM A JA ESTAVA MORTA, MAS QUE NAO SABE QUEM DEU AS FACADAS, QUE A RE BECA ESTAVA MUITO MACHUCADA E QUE ELA DISS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ENTA M ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES PARA ATRIBUI-LA A REQUERENT E QU ANTO AO PERIGO DECORRENTE DA LIBERDADE DA FLAGRANTEADA, NOVA MENTE DESTACO QUE A ORDEM PUBLICA JUSTIFICA-SE PARA IMPEDIR A REI TERAC AO CRIMINOSA, E PRINCIPALMENTE, PARA ASSEGURAR A CORRETA AP LICACA O DA LEI PENAL, PORQUANTO, UMA VEZ QUE COLOCADA EM LIBERDA DE PODE RA, FACILMENTE, EVADIR-SE DO DIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 BM), AVISTOU A DENUNCIADA, QUE AO PERCEBER A VIATURA CORREU PARA DENTRO DE UM ESTABELECIMENTO. AFIRMOU QUE SEMPRE FAZEM PATRULHAME NTO NO LOCAL DEVIDO A QUANTIDADE DE USUARIOS E TRAFICANTES DE DRO GAS QUE ALI TRANSITAM. NARROU QUE AO ENCONTRAREM A ACUSADA EFETUA RAM SUA ABORDAGEM E COM ELA FORAM ENCONTRADAS ALGUMAS PEDRAS DE C RACK E R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS) EM