Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2556 PROCESSO :1002806-21.2016.8.26.0619 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Loiane Mayara Mazzei Paulino ADVOGADO : 342200/SP - Horgel Famelli Neto VARA:2ª VARA PROCESSO :1002805-36.2016.8.26.0619 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Banco Mercantil do Brasil S/A ADVOGADO : 150587/SP - Daniel de Sou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguir transcritas:Execução - Duplicatas mercantis - Não apresentação dos títulos nos autos - Extinção, na forma dos arts. 295, III e 267, VI, do CPC - Sentença reformada - Relativização do princípio da cartularidade - Emissão eletrônica do título -Protesto por indicação - Comprovação da entrega das mercadorias - Entendimento do E. STJ Recurso provido.(TJSP - Ap. 9172731-39.2006.826.0000 - 11ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Gil Coelho j. 22/09/2011)Bem móvel - Embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 3 EXECTDO : Aparecida Sacoman Borro Adamantina Me VARA:3ª VARA PROCESSO :0001945-85.2014.8.26.0081 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Maria Aparecida Farias ADVOGADO : 191055/SP - Rodrigo Apparício Medeiros EMBARGDO : Cooperativa Agricola Mista de Adamantina VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1956 Andiara de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a certidão de p. 110 e o ofício recebido de p. 100, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a transferência dos valores bloqueados na conta poupança da executada para conta judicial. Após, cumprase integralmente a decisão de p. 108. Intime-se. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2580 foi Pontes de Miranda, em obra clássica, conceituando-o como “direito fundamental, remédio jurídico, ação e garantia” (História e Prática do habeas corpus: direito positivo e comparado).A Constituição Brasileira de 1988 consagrou a garantia do habeas corpus para assegurar o direito de ir e vir em suas diversas manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 420 Direito Privado (suscitada) e a 7ª Câmara de Direito Privado (suscitante).O apelo foi inicialmente distribuído à D. Câmara suscitada, que, em julgamento relatado pelo i. Des. Lino Machado, determinando a remessa do recurso a uma dentre as Câmaras da Subseção I de Direito Privado, deste E. Tribunal de Justiça, proferiu acó

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7398 portador, de fazer chegar a pessoa ou coisa ao seu destino, sem qualquer dano, incólume. É a cláusula de incolumidade, ínsita a essa espécie contratual, pelo que responde o transportador independentemente de culpa”. (GODOY, Claudio LUIZ Bueno de, Código Civil Comentado, Coord. Cezar Peluso, 6ª. ed. São Paulo: Manole, 2012, p. 766). Em contestação a parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a partir dos caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente e que constem da escrituração do emitente, observados os requisitos mínimos previstos neste artigo.E, nos termos o parágrafo único do art. 8.º da Lei n.º 9.492/1997, poderão ser recepcionadas as indicações a protestos das Duplicatas Mercantis e de Prestação de Serviços, por meio magnético ou de gravação eletrônica de dados, sendo de inteira responsabilidade do apresentante os dados fornecidos, ficando a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 777 execução extrajudicial - Competência preferencial da Segunda Subseção de Direito Privado Art. 5º, II, ‘item’ II.4 da Resolução 623/2013 - Conflito de competência procedente para fixar a competência da 16ª Câmara de Direito Privado”. (Conflito de Competência nº 0079383-42.2014.8.26.0000, Rel. Des. J. B. Franco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0016945-97.2013.8.26.0037 0019235-46.2013.8.26.0050 0031498-81.2013.8.26.0577 0048448-34.2012.8.26.0050 0062585-21.2012.8.26.0050 0104576-74.2012.8.26.0050 0105710-05.2013.8.26.0050 0202458-68.2010.8.26.0547 3000435-48.2013.8.26.0589 3000540-94.2013.8.26.0372 3000929-62.2013.8.26.0604 3001771-46.2013.8.26.0344 São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 382 0018179-18.2012.8