2.488 resultados encontrados para rel. des. j. b. franco - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação Total São Paulo, Ano IX - Edição 2024 464 1 1 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Rezende Silveira Apelação 1001491-57.2015.8.26.0565 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, 73 - 1º andar - sala 115/116 DESPACHO Nº 0070595-05.2015.8.
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2518 de documentos. Cautelar procedente. Banco que apresentou o documento requerido. Condenação do banco-réu no pagamento das verbas sucumbenciais. Aplicação do princípio da causalidade, já que foi o banco que deu causa à propositura da ação. Recurso provido.” (TJSP, 23ª Câmara de Direito Privado, rel. Des
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 13160 Silva da Fonseca, j. em 27/07/2015). autora - Não demonstrado que a procuração acompanhou a "APELAÇÃO - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - notificação extrajudicial - Falta de interesse de agir caracterizada - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, POR CARÊNCIA DE Extinção do feito sem resolução do mérito - Recurso provido"(TJSP, AÇÃO. Argumentos do
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 11118 de documentos. reformada" (TJSP, 21ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº A respeito do tema: 1004727-59.2015.8.26.0066, Rel. Des. Ademir Benedito, j. em "Apelação Cível. Ação cautelar de exibição de documento. 01/02/2016). Sentença de procedência. Inconformismo da corré. Ausência de "AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. INTERESSE prova d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 626 Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, 73 - 1º andar - sala 115/116 DESPACHO Nº 0049943-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 606 Interessado: CPFI Comercialização Brasil S/A - 1. Trata-se de conflito de competência suscitado pela 20ª Câmara de Direito Privado em ação de cobrança. Diz a suscitante que a competência é da 25ª Câmara de Direito Privado, a quem distribuído originalmente o recurso por prevenção regimental, pois o contrato não é
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 13563 passagem para ajuizamento de ações ou para ajuda na obtenção configurado - Precedente do STJ - Recurso provido - Sentença de documentos. reformada" (TJSP, 21ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº A respeito do tema : 1004727-59.2015.8.26.0066, Rel. Des. Ademir Benedito, j. em "Apelação Cível. Ação cautelar de exibição de documento. 01/02/2016). S
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 415 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, 73 - 1º andar - sala 115/116 DESPACHO Nº 0043626-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Rosana - Suscitante: 6ª Camara de Direito Privado - Suscitado:
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 358 sentido, o entendimento da jurisprudência: Ementa - Assistência judiciária - Pessoa jurídica - Pedido sem a comprovação da hipossuficiência - Indícios somente - Admissibilidade - Recurso provido (1° TAC- AI n° 1.082.561-1, - Santa Isabel - 5ª Câmara do 1° TAC - Rel. Cunha Garcia - 05.06.2002 - v.
seguir transcritas:Execução - Duplicatas mercantis - Não apresentação dos títulos nos autos - Extinção, na forma dos arts. 295, III e 267, VI, do CPC - Sentença reformada - Relativização do princípio da cartularidade - Emissão eletrônica do título -Protesto por indicação - Comprovação da entrega das mercadorias - Entendimento do E. STJ Recurso provido.(TJSP - Ap. 9172731-39.2006.826.0000 - 11ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Gil Coelho j. 22/09/2011)Bem móvel - Embarg