Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3257 mais de cinco anos - Inércia da exequente caracterizada - Prescrição intercorrente reconhecida - Recurso provido.” (cf. A.I. nº 0033154-58.2013.8.26.0000, Rel. Des. J. B. Franco de Godoi, j. 22/05/2013). Assim, decorridos mais de 5 anos sem a retirada dos autos do arquivo, caracterizou-se inequívoca p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1403 Execução por título extrajudicial - Contrato de cessão de quotas sociais - Competência preferencial da 11ª a 24ª e 37ª e 38ª Câmaras de Direito Privado - Art. 5º, ‘item’ II.3 da Resolução 623/2013 - Conflito de competência procedente para fixar a competência da Câmara Suscitante.” (CC 0014828-06.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1304 quanto ao efeito suspensivo concedido, ficando o agravante incumbido de apresentá-la em primeiro grau de jurisdição. Int. São Paulo, 24 de março de 2020. (assinatura eletrônica) ANTONIO MOLITERNO Desembargador - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Rafael Luciano Rodrigues (OAB: 260614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2956 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0514/2019 Processo 0000857-09.1996.8.26.0189 (189.01.1996.000857) - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3673 - Apelação nº 0010722-84.1995.8.26.0482 - 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Hélio Nogueira, em j. de 27/10/2016). Sobre o tema, Cândido Rangel Dinamarco observa: “(...) suspensão é uma situação jurídica provisória e temporária, durante a qual o processo (embora pendente, sem deixar de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1088 unânime, foi negado provimento ao agravo de instrumento nº 2138649-42.2022.8.26.0000, de sorte que o presente agravo interno fatalmente perdeu o objeto (carência de interesse recursal superveniente), não sendo mais o caso de exame, haja vista o julgamento definitivo da insurgência principal por esta C. Turma Julgadora. Nesse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 465 Trasmontano de São Paulo - Apda/Apte: Olga Aparecida Ferreira de Almeida - Despacho - Dr. Giffoni Ferreira - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP) - Henrique Augusto Soares dos Santos (OAB: 272103/ SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1006629-12.2013.8.26.0068 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3193 da ação originária - Prescrição quinquenal art. 206, § 5º, I, CC - Hipótese em que o processo ficou paralisado por mais de cinco anos - Inércia da exequente caracterizada - Prescrição intercorrente reconhecida - Recurso provido.” (cf. A.I. nº 003315458.2013.8.26.0000, Rel. Des. J. B. Franco de God

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 956 Código de Processo Civil, com a intimação da parte agravada para oferecer resposta. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1484 instrumento particular de sociedade em conta de participação. Mero inadimplemento pecuniário. Matéria não inserida na competência prevista para as Câmaras especializadas em direito empresarial, conforme Resolução n. 623/2013 Questões suscitadas que devem ser dirimidas por uma das Câmaras da Segunda Subseção de Direi