Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 671 condições gerais do seguro (fls. 57/142), planilha de utilização do seguro (fls. 143/147), demonstrativo de faturamento (fls. 148). Citada, a ré contestou às fls. 161/170. Diz que solicitou o cancelamento do plano aos 11.05.2020 por telefone e que as parcelas cobradas pela ré, vencidas em maio e junho de 2020, dizem respeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 872 Henrique Mastrocola Centurion - Agravado: Claudinei de Oliveira Pereira - Processo nº 2014908-62.2022.8.26.0000 Agravo de Instrumento (digital) Processo nº 2014908-62.2022.8.26.0000 Comarca: 1ª Vara Cível Santa Bárbara D’Oeste Agravante: Onepack Comércio, Importação e Exportação Ltda. Agravados: Nelson Henrique Mastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4256 Civil, DETERMINO que a parte ré exiba no mesmo prazo da contestação cópia integral dos contratos financeiros firmados com a parte autora. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2523 nº 991.07.053477-3, Rel. Des. Jacob Valente). No mais, a petição inicial apresenta todos os pressupostos necessários à propositura da demanda. O pedido é certo e determinado, e dos fatos narrados na inicial é possível extrair a as razões da pretensão, tanto assim que possibilitou a defesa da parte requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 978 de Imóveis de Sorocaba, que já se encontrava com inúmeras restrições (fls. 156/166 dos principais), além de haver nos autos notícia de que a compra e venda do bem foi rescindida por falta de pagamento (fls. 183/185 dos principais), o que ensejou o levantamento da penhora (fls. 242/242 dos principais). O outro imóvel encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 456 probatório dos autos, o que é defeso a este Tribunal, em razão do óbice da Súmula 7/STJ. 3. A Corte Especial já pacificou jurisprudência no sentido de que o julgador pode indeferir o benefício da assistência judiciária gratuita, diante das evidências constantes no processo. Incidência da Súmula 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2504 II, § 1º, do CPC, vigora a regra de que os bens móveis penhorados ficarão em poder do depositário judicial e, na falta deste, ficarão em poder do exequente Apenas excepcionalmente, nos casos de difícil remoção ou quando consentir o exequente, é que o bem móvel penhorado poderá ficar em poder do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 922 SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP) Processo 1008628-50.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maira Juliana Silva Araújo Anhanguera Educacional Ltda - VISTOS, etc... MAIRA JULIANA SILVA ARAÚJO ajuizou ação contra ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, alegando que a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2983 sem eficácia de título executivo de modo que a ação monitória é pertinente [CPC, art. 700]. DEFIRO, pois, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedido na inicial, anotando-se nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e horários advocatícios [CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1845 Souza Ferreira - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - PATRICIA DE OLIVEIRA SEVERI Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais promovida por LEODORA REGINA DE SOUZA FERREIRA contra CENTRAPE CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL.