Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 947 do valor que deixou de auferir. Ante o exposto, pugna a concessionária ré pela reforma da sentença, nos termos supracitados. Recurso tempestivo e preparado (fls. 914/915), com contrarrazões a fls. 923/939. A fls. 942, a apelada manifestou concordância em relação ao julgamento virtual do recurso. É o relatório. De início,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1198 processual atual, bem como que o juízo a quo caminha contra o propósito conferido à própria execução, reproduzindo julgados deste Egrégio Tribunal de Justiça para embasar o seu direito. Argumenta que a própria realização das consultas por meio do sistema SISBAJUD (penhora on-line), por si só, caracteriza um caminho par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2808 Diversos fatores como o prazo e o volume da operação, bem como as garantias oferecidas, explicam as diferenças entre as taxas de juros. Anote-se que o fato de haver cobrado taxa maior do que a média do BACEN no contrato de empréstimo pessoal não tem o condão de afastar o entendimento de que a atividade bancária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1735 saldo remanescente, requerendo nova penhora. Prazo 15 dias. No silêncio o feito será extinto pelo pagamento. VI Havendo penhora de veículo e decorrido o prazo para impugnação, intime-se o(a)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. VII- Restando frutífera a pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 759 FILHO (OAB 107957/SP), RONALDO MENEZES DA SILVA (OAB 73524/SP) Processo 1005769-61.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson Mizael da Silva - Itaú Unibanco S.A - VISTOS, etc... GILSON MIZAEL DA SILVA ajuizou ação contra BANCO ITAÚ S/A, alegando ser correntista da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1444 Processo 1020493-41.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Elinaldo Jose Barbosa - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão de fls. 136 do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 1020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3316 Vistos. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva apresentada pelo 1º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca, tendo em vista que, tratando-se de demanda que visa, tão-somente, à retificação das medidas constantes da matrícula do imóvel indicado pelo autor, é certo que a ação deverá trami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1187 Súmula n. 7/stj. termo inicial dos juros de mora. súmula N. 83/STJ. 1. O acórdão recorrido, analisando os elementos fáticosprobatórios dos autos, concluiu pela aptidão dos documentos anexados aos autos para propositura da ação monitória. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2697 valores depositados em contas bancárias da “de cujus”. Não acolhimento. Dispensa de inventário ou arrolamento ocorre em casos excepcionais. Inteligência do art. 666, CPC cc. Lei 6.858/80. Valores depositados nas contas da “de cujus” superam 500 OTN. Apuração do teto legal conforme parâmetros f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 274 CONTRATUAL DIFERIMENTO PARCIAL DE TUTELA ANTECIPADA NÃO INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PRETENSÃO DE DEPOSITO DO INCONTROVERSO E MANUTENÇÃO NA POSSE DO VEÍCULO DESCABIMENTO Tratando-se de contrato de financiamento com prestação fixas previamente ajustadas entre as partes, inexis