Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 779 639.291-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - EBGTE(S): ARIANE DI PARDO DA GAMA (E OUTROS) - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALESSIO GONCALVES, WANDERLEY FERNANDES, JAIR DE SOUZA E RONALD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 681 - EBGDO(S): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCUS ONODERA E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES E VENTURA ALONSO PIRES E ÂNGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO. 651.927-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALESSIO MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 15 DE COMPROVAÇÃO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1064347/RS, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/10/2008, DJE 03/11/2008).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 754 656.551.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - APTE(S): ALICE BERNARDES MACHADO (E OUTROS) E ADELAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS E ADELAIDE RIBEIRO DE LARA E ALESSANDRA FLORENCE TEIXEIRA PIRES E ANASTACIA PRODOCIO E ANESIA RODRIGUES MARTINS E ANNA INDINACELLI E CLARICE APARECIDA DE SOUZA E CREUZA MILLER DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 805 PAULO EDUARDO LIMA POMPEO 764.937-5/8 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): SOPLAST PLASTICOS SOPRADOS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONHECERAM DOS EMBARGOS, MAS NEGARAMLHES PROVIMENTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLAVO SA E ALESSIO GONCALVES. ADV(S): LUIZ EDUARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 751 CAMPINAS - ADV(S): HEITOR TEIXEIRA PENTEADO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOÃO CÉSAR CAVALCANTI DE SOUZA - SALA:211. 762.595.5/0 - EMBU GUAÇU/ITAPECERIC - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - APTE(S): INTEGRAL MÉDICA S A AGRICULTURA E PESQUISA - APDO(S): DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DIR V - ADV(S): ROMAR LACOB TAVARES (PROC FLS 14) E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2397 fixa, à evidência, não se mostra obstáculo ao decreto de prisão preventiva, desde que presentes os pressupostos e condições previstas no art. 312 do CPP. (Rel. Min. Gilmar Mendes, HC 83.148/SP, 2ª Turma, DJ 02.09.2005) Eventuais circunstâncias pessoais da paciente acabam por se tornar insignificantes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 527 578.291.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - APTE(S): JOSÉ ROBERTO DE LIMA (AJ) - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): ROBERTO NUNES CURATOLO E MARCO AURELIO VIEIRA DE FARIA - SALA:211. 579.050.5/4 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ALESSIO MARTINS GONÇALVES - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 529 652.231.5/2 - SOROCABA - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MISMETTI (E OUTROS) E EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA URBES E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MISMETTI (E OUTROS) E GABRIELA SANTOS MISMETTI E ALEXANDRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 679 DES. WANDERLEY FERNANDES E JAIR DE SOUZA. - ADV(S): ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE E LUCIA DE ALMEIDA LEITE. EMBARGOS INFRINGENTES 637.290-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): MARIA DE LOURDES DA SILVA - AJ - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA DE ESTAD