Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 796 OS EXMOS. SRS. DES. JAIR DE SOUZA E RONALDO FRIGINI. - ADV(S): ROSA MARIA MARTINS DE FRANÇA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E EVER FELICIO DE CARVALHO. 764.792-5/3 - MARÍLIA - REL. DES. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ANA HELENA ZANCO - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 Sobre o assunto, colho por oportuno o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, senão vejamos: EMBARGOS. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DEDUÇÃO IRPF E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TRÂNSITO EM JULGADO. COISA JULGADA. INCIDENCIA NO MOMENTO DO PAGAMENTO. A coisa julgada material afigura-se como lei entre as partes, produzindo seus efeitos no mesmo processo ou em

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 Sobre o assunto, colho por oportuno o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, senão vejamos: EMBARGOS. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DEDUÇÃO IRPF E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TRÂNSITO EM JULGADO. COISA JULGADA. INCIDENCIA NO MOMENTO DO PAGAMENTO. A coisa julgada material afigura-se como lei entre as partes, produzindo seus efeitos no mesmo processo ou em qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 792 ADV(S): RENE LAURIANO DA SILVA E RENATA CRISTINA IUSPA. 587.010-5/6 - VOTUPORANGA - REL. DES. MARCUS VINICIUS KIYOSHI SILVA - APTE(S): WILSON DONIZETE TEODORO (AJ) - APDO(S): ARTESP AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 796 DE MENEZES CALDAS E MARIA NAZARETH DIZ MEIRELES DE ASSIS E MARIALDA OLIVEIRA NASCIMENTO E MARIED BORACINI GOMES E MÔNICA APARECIDA DE ANDRADE E MÔNICA MARIA DAMIANI E NANCY ALVITE ROMANO E NANCY LOPES DE SOUZA PAIXAO E NEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA E GLAUCIA MARIA DA SILVA OSORIO E NEUZA HASSAM KHADDOUR E REGINA CÉLIA DE FARIA FER

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR.PROCESSO: 0191031.60.2016.8.09.0087 Ante o exposto, desprovejo o apelo e mantenho a sentença recorrida por estes e seus próprios fundamentos, apenas majorando os honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 11, CPC/2015. Documento datado e assinado no sistema próprio. 1STJ, 1ª Seção, MS 19.946/DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 08/04

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013 na linha móvel, às fls. 17/25. É o relatório. Decido. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, possibilitando o julgamento do processo, independentemente da produção de outras provas. Como procedimento preparatório, cabível a exibição judicial de coisa móvel, de documento próprio ou comum, ou da escrituração comercial (art. 844, do CPC). Na hipótese, o deman

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 1. Não obstante a parte sucumbente estar representada pela Curadoria Especial, porquanto revel citado por edital, nada obsta a sua condenação em honorários advocatícios e custas processuais. 2. Não se pode confundir o motivo ensejador da atuação da Defensoria Pública que, no caso, se faz por força do art. 9º, II, do CPC (réu revel citado por edital), e não, d

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 Nº 2016.03.1.016398-2 - Cumprimento de Sentenca - A: A.E.F.L.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: E.D.S.L.. Adv(s).: DF025713 - EDIMILSON VIEIRA FELIX. REPRESENTANTE LEGAL: L.F.D.S.. Adv(s).: (.). DESPACHO - 1. Remetam-se os autos à contadoria para atualização da planilha de fl. 143, abatendo-se o valor penhorado às fls. 160/170 (R$ 414,52, fl. 161) e observando o quanto consignado n

Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 Não obstante os argumentos levantados pelo apelante, a ação declaratória é imprescritível, podendo ser ajuizada a qualquer tempo (neste sentido: TJGO, AI 235153-36.2013.8.09.0000, Rel. Des. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2ª CC, DJe 1369 de 21/08/2013; TJGO, AC 0459396-04.2015.8.09.0093, Rel. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, 4ª CC, DJe de 16/04/2018) NR.PROCESSO: 0362167.35.201