Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1022 a presente ação de regulamentação de visitas em face de MARIELI RODRIGUES DE SOUZA, alegando, em apertada síntese, que tem sido impedido de visitar os filhos Ana Clara Rodrigues Vaz e Bruno Henrique Rodrigues Vaz, crianças com 8 e 3 anos de idade, respectivamente. Requereu a fixação do regime de vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 69 DE ALIMENTOS em face de P. de S, qualificado nos autos, alegando, em síntese, serem filhos do requerido e viverem sob a guarda materna, sem ajuda do genitor para suas despesas. O requerido trabalha com vínculo empregatício, estando em condições de arcar com o valor pleiteado. Pede a fixação da pensão e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3097 em divórcio. Lapso cronológico observado. Questão abrangendo pendência de verba alimentar sem relevância para obstar o pleiteado. Apelante não demonstrou nenhum prejuízo com a exclusão do patronímico do ex-cônjuge. Divórcio apto a sobressair. Matéria que, inclusive, envolve disposição constitucional Emenda n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 142 994.04.029921-0, rel. Des. JESUS LOFRANO, dj.19.10.2010). “Apelação. Indenização. Arbitramento de aluguel. Ocupação do bem com exclusividade pelo ex-cônjuge. Fixação de valor pela ocupação exclusiva. Cabimento. Decisão mantida. Recurso não provido” (Ap. n. 0418291.86.2009.8.26.0577, rel. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 194 RELAÇÃO Nº 0144/2017 Processo 0000007-87.1990.8.26.0019 (019.01.1990.000007) - Inventário - Inventário e Partilha - Letícia Duarte Correa - Roberto Francisco Duarte - - Eunice Duarte Rodrigues - - Eneida Duarte Armond - - Raquel Duarte Armond - - Márcia Duarte Armond - - Clélia Duarte Villa Chan - - Cláudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2076 na lei (art. 43 da Lei 9.099/95), interposto por Cleusa Regina de Sant’anna Andrade. À parte contrária para contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, anotando-se. - ADV: ROSELI FELIX DA SILVA (OAB 237683/SP), CLARISSA FELIX NOGUEIRA (OAB 308896/SP), ROSANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 117 Salles Junior, na cidade de Dourado e tem pretensão de cursar faculdade. Aduziu que presta serviços eventuais como manicure, vez que não consegue manter-se apenas com o valor da pensão paga pelo genitor. Juntou documentos (fls. 27/33). Réplica às fls. 36/37. Manifesta-se o Ministério Público requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1207 NCPC).A pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de uma e o início da seguinte (artigo 334, § 12, do NCPC).Cite(m)-se e requisite-se (o requerido preso) a(s) parte(s) requerida(s) com antecedência mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1665 primeiros meses, o imóvel fora ocupado pelo requerido e o aluguel pago pela 2ª requerida, porém, como a situação de retenção do contrato causava transtornos as partes envolvidas na locação, no final do mês de abril de 2015 a imobiliária acionou os serviços jurídicos do escritório Tréz Monteiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2139 de Registro: 12/11/2013)De se notar que ao contrato vigente entre as partes se aplicam, em casos omissos, as “disposições reguladoras das Sociedades Anônimas” (fl. 17, in fine).E, por isso, como aplicável tal legislação, de se recordar o quanto bem ressaltou o Exmo. Des. Francisco Loureiro no julgam