3.399 resultados encontrados para rel. des. jesus lofrano - data: 22/07/2025
Página 340 de 340
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2584 alimentos provisórios foram fixados em três salários mínimos mensais (fl. 97). O réu contestou a ação e alegou litispendência com processo de divórcio c/c partilha de bens (1014721-67.2019.8.26.0003), ajuizado antes da presente ação. Formulou reconvenção requerendo o pagamento de danos morais. Não merece p
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4116 O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Atentando-se à probabilidade do direito e, notadamente, à possibilidade de dano irreparável à honra e dignidade do autor, ante a natureza alimentar dos salários/ proventos e o princípio da razoabilidade, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para que a parte ré se abstenha de proceder
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 972 Gomes e outros - Leonel Ferreira Gomes - Vistos. HOMOLOGO a renúncia quanto ao prazo recursal manifestada à fl. 161, devendo a serventia certificar o trânsito em julgado desta sentença Após, cumpra-se a sentença proferida à fl. 154, expedindo-se formal de partilha e oficiando-se ao Posto Fiscal. E, nad
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1104 aumentar a sua carteira de clientes, não agiu com o rigor necessário no controle do cadastro, negligenciando diligências efetivas na confirmação dos dados do candidato, nada fazendo de concreto para evitar o golpe que parece ter ocorrido aqui. Note-se que, neste caso, a requerida não trouxe aos autos
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 173 pública e que seja imposta ao réu a obrigação do pagamento de aluguel, desde o acordo firmado no divórcio, até a efetiva alienação, e demais consectários legais, acostando documentos de fls.16/39. O réu foi citado e contestou o feito (fls. 61/64), alegando que a autora pretende vender o imóvel por
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2364 “valor total do imóvel declarado pelo contribuinte para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ITR”. Base de cálculo de tributo que não é passível de alteração por decreto. Agravo provido” (TJSP. AI n. 216041904.2016.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1626 relacionar com outra pessoa. Com relação aos bens, confirma que na constância do casamento adquiriram o imóvel situado na Rua Rita Mendes de Oliveria, nº 317, Jardim das Orquídeas, o qual é utilizado para sua residência e de suas filhas. Contudo, o autor ocultou a existência de um comércio, qual sej
CONTRÁRIA para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, ficando cientes as partes de que o recurso será recebido no duplo efeito, salvo em caso de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada ou de medida cautelar, nos termos do Enunciado nº 61 do FONAJEF. 0002067-19.2020.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6336002936DOUGLAS ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA (SP152408 - LUCIANA APARECIDA TERRUEL) 0000765-52.2020.4.03.6336 - 1ª VARA