Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 369 certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP) Processo 1088666-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Genomma Laboratories do Brasil Ltda. - Gisele Roth Saiz Wendel - Vistos. Fls. 161/162: cumpra-se a v. decisão. Verifico que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1961 locativos atrasados com os gastos que efetuou no imóvel, uma vez que seria necessária realização de perícia, situação esta que não pode se enquadrar no rito que a lei estabelece para as ações de despejo. Assim, por incompatível o procedimento, deve, em caso de eventual ressarcimento, buscar as vias próprias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1977 referente à compensação de despesas de benfeitorias com aluguéis, que deveria ser formalizado por escrito e não verbalmente. Ap. s/ Rev. 631.011-00/6 - 5ª Câm. - Rel. Juiz LUÍS DE CARVALHO - J. 30.1.2002SOBRE O TEMA:Artigo 1093 do Código Civil e artigo 43, do mesmo código DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO - CUMULA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 294 dever de recíproca cooperação para garantir a realização dos fins do contrato. É dizer, impõe-se a cooperação e lealdade no cumprimento das disposições contratuais, sendo lícito exigir-se, como ora o exigem os autores, que o fornecedor cumpra com suas obrigações sem dificultar o acesso do consumidor aos seus d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3895 313 Processo 0805998-46.2013.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Exeqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADV: RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 17644A/MS) ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB 17645A/MS) Manifeste o autor, em cinco dias, acerca da certidão do oficial de justiça de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3907 360 Processo 0802054-02.2014.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios Exeqte: Jacris Henrique Silva da Luz - Exectdo: Olavio Nunes - Advogado: Jacris Henrique Silva da Luz ADV: ROBSON VALENTINI (OAB 11294/MS) ADV: JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB 17369/MS) ADV: RAFAEL COIMBRA JACON (OAB 11279/MS) I - Conforme dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3757 356 dignamente, é de se fixar os honorários do perito em R$ 900,00 (novecentos reais), quantia essa superior ao salário mínimo atual, e superior (ou equivalente) a pelo menos três vezes o valor de uma consulta médica particular. Quanto aos critérios para a fixação do valor dos honorários do perito, já decidiu o Tribunal de Justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 712 donde prestigiar-se a boa-fé objetiva e vulnerabilidade da autora, impondo-se, inclusive a inversão do ônus probatório em seu favor (art.6º, VIII, do CDC). 4. À requerida competia produzir prova da exatidão, segurança e eficiência do serviço disponibilizado aos clientes, especialmente no que pertine às cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2399 se relacionada no rol taxativo do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Isto posto, em 30 (trinta) dias, promova-se o recolhimento da taxa judiciária inicial, nos termos da Lei Paulista n.º 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do Código de Processo Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 564 em seus ambos os efeitos. 2) Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - 1ª a 10ª Câmaras. Intime-se. - ADV: DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI (OAB 162575/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), RODRIGO TAMBUQUE R