Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5798 dos sobrevivos ou remanescentes das partes daqueles que morrerem ou deixarem de fruir da renda ou qualquer estipulação, restringindo-se o art. 1.429 do CC, que expressamente repele o direito de acrescer, aos casos exclusivos de constituição de renda. Nem mesmo no usufruto se estabeleceu o acrescimento au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2550 e das necessidades da requerida. Defiro a produção de prova documental e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de junho de 2015, às 14h. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias do ato. Int. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2019 j. 26.08.93). Por outro lado, a prova é dirigida ao julgador, para nortear seu racional convencimento e ainda que a perícia judicial possa mostrar-se mais onerosa, obviará as razões do pedido, proporcionando ao juízo maior segurança ao decidir. (TJSP, Agravo de Instrumento n.º 192.515-1, da Comarca de Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2715 ao curso de reciclagem, no montante de R$ 391,53 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos), acrescido de juros e correção monetária como acima disposto; e, (b.2) a título de reparação pelos danos morais por ele suportados, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de juros e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2603 não contemplou o acréscimo automático dos direitos (de alimentos) dos sobrevivos ou remanescentes das partes daqueles que morrerem ou deixarem de fruir da renda ou qualquer estipulação, restringindo-se o art. 1.429 do CC, que expressamente repele o direito de acrescer, aos casos exclusivos de constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2080 automático dos direitos (de alimentos) dos sobrevivos ou remanescentes das partes daqueles que morrerem ou deixarem de fruir da renda ou qualquer estipulação, restringindo-se o art. 1.429 do CC, que expressamente repele o direito de acrescer, aos casos exclusivos de constituição de renda. Nem mesmo no us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1983 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2013 Processo 0000060-58.1975.8.26.0451 (045.11.9750.000060) - Inventário - Inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 895 plena - Recurso provido. (Apelação Cível n. 269.949-1 - São Paulo - 5ª Câmara Civil - rel. Des. Silveira Netto - 05.10.95 - V.U.) CORREÇÃO MONETÁRIA - IPC do IBGE de 21,87% referente ao mês de fevereiro de 1991 - Orientação expressa nas Ordens de Serviço 1/93 e 1/94 e estampada na Tabela Oficial

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 565 HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.485, VIII do CPC/15. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/CE) - Processo 0260794-26.2021.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3322 Processo 1000158-85.2019.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena da Conceição Silva - - Vicente Lopes da Silva - VISTOS. Fl. 76: defiro. Sobreste-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual, deverá a parte manifestar-se independentemente de nova intimação. Int.