Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 944 poupanças mantidas pela autora na primeira quinzena que farão jus aos expurgos inflacionários. O Banco-réu, em sede de contestação, impugnou a aplicação do IPC nos percentuais indicados na exordial. Sem razão, contudo. Neste sentir, a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça adotou como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 932 índice de 10,14% relativo a fevereiro de 1989 é aplicável na correção dos saldos dos titulares de contas do FGTS neste período, ressalvando-se os valores já anteriormente pagos a este título, consoante entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto: ‘As Turmas da Primeira S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3493 Processo 1012322-79.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos I.S.S.M.I. e outro - Vistos. Ajuizou I. S. DE S., menor impúbere representada por sua mãe A. S. S., o presente requerimento de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade da obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3321 ou, na hipótese de inexistência de protocolo, com o fornecimento de medicamentos constantes em listas editadas pelos entes públicos. Subsidiariamente, pede que seja reconhecida a possibilidade de substituição do medicamento pleiteado por outros já padronizados e disponibilizados. 3. Tese afetada: Obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3203 processo e observada a cota ministerial de fls. 249, indefiro o ora requerido. Ao MP para manifestação final e, após, tornem conclusos. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP) Processo 1013164-88.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2996 valor da prestação alimentícia devida à corré LIA para a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais (fls. 01/23).Rejeitada a proposta conciliatória (fls. 75), as requeridas contestaram parcialmente o pedido, anuindo com a exoneração da obrigação alimentar estabelecida em benefício da ré GIULLY,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1980 Processo 0001202-35.2014.8.26.0159 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.H.S. - Vistos. Fl. 64: defiro. Arbitro os honorários da Patrona do autor, no valor máximo da tabela da DPSP/OAB. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 56/59; após, expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 810 imposições modificativas, por força de leis ordinárias supervenientes, ainda que rotuladas de “ordem pública”. Bem por isto, tenho que assiste razão ao autor, em ver os valores que possuía nas aludidas contas poupança atualizados no mês de janeiro de 1989 pelo índice de 42,72% e não pelo singelo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3199 RELATÓRIO G. N., qualificado nos autos, move contra L. M. N., menor impúbere representado por sua mãe R. C. M., a presente ação revisional de alimentos. Alega o autor haver se obrigado, por acordo judicialmente homologado nos autos do Processo nº 1020401-86.2015.8.26.0451, desta 2ª Vara de Família

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2722 324 mérito, ante a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV do CPC. Ainda, sem embargo, poderá a instituição financeira manifestar interesse na conversão da presente ação de busca em execução, na forma do art. 4.º do Dec.-lei n.º 911/69. Expedientes necessários. ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB