Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2393 AZEVEDO RAMOS, filho(a) de CRISTINA de AZEVEDO RAMOS, e NÃO pode ser EXCLUIDA pelo sistema de Polimorfismos de DNA, locos.. A PROBABILIDADE de PATERNIDADE é de 99,999999%. - ADV AGATHA NEVES DA SILVA OAB/SP 316376 0041363-91.2011.8.26.0224 (224.01.2011.041363-3/000000-000) Nº Ordem: 001646/2011 - Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 881 Justiça: CORREÇÃO MONETÁRIA - Índices - Atualização para empregar o índice de 21,87%, medido pelo IPC, relativa ao mês de fevereiro de 1991 - Cabimento - Jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça afirmando a necessidade de medida real da inflação - Natureza alimentar da retribuição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 405 738 8.024/90 (Plano Collor) nos meses de março de 1990 a janeiro de 1991 (STJ - REsp nº 270.894 - SP - 1ª T. - Rel. Min. José Delgado - DJU 05.02.2001). De rigor, assim, a aplicação do IPC de 44,80% (referente a abril de 1990), de 7,87% (referente a maio de 1990) e de 21,87% (referente a fevereiro de 1991), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8343 Dissolução - L.S.G. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), Guia DARE - COD. 230-6. - ADV: ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP) Processo 0010179-32.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4543 a redução do valor da prestação doravante destinada, exclusivamente, ao réu reconvinte LUÍS GUSTAVO DA SILVA, vindo a lume, a respeito, o seguinte precedente: É cediço que a legislação pátria não contemplou o acréscimo automático dos direitos (de alimentos) dos sobrevivos ou remanescentes das part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3048 acordo entre as partes, a qual previu, dentre outras situações, o pagamento pelo cônjuge varão, de metade do valor atribuído a imóvel que ficou integralmente pertencendo a ele, no prazo de trinta dias. Assim, nos termos do acima decidido, fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, a efetuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2855 Processo 1014190-34.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - M.A.S.S. - F.R.S.P. VISTOSI. RELATÓRIO MARIA ALVINA DA SILVA SANTOS, qualificada nos autos, move contra FRANCISCO REGINALDO DOS SANTOS PEREIRA, também qualificado, a presente ação cautelar de busca e apreensão de meno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 319 alimentar, inclusive daqueles provenientes da sucumbência - Orientação deste Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal - Incidência do § 2a, do artigo 649 do CPC - Penhora válida, mesmo sobre conta em que se recebe vencimentos, subsídios, soldos, salários e remunerações - Perce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1985 incidência em vício do consentimento por ocasião da assinatura da declaração de fls. 96, datada de 12 de abril de 2.013, por meio da qual afirmou textualmente encontrar-se apto ao provimento do próprio sustento, não mais necessitando dos alimentos devidos pelo autor. Imperativa, nestes termos, no toc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 644 advocatícios, que ora estimo em 10% do valor da causa. Por fim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique. Registre. Intime. Guará, 25 de maio de 2011. RODRIGO MIGUEL FERRARI