Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3942 de serviços provocado pela atual situação de pandemia, a presente questão será apreciada monocraticamente. A propósito, assim decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. NÃO INFIRMADOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1834 que o assistido não faz jus ao benefício. Ausente prova em contrário, prevalecem os termos da declaração. Alega, ainda, que no tocante à contratação de advogado particular pela parte beneficiária, esta não é razão suficiente para o indeferimento da justiça gratuita, pois, para gozar do benefício desta, a parte não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3454 por defensor constituído, porque considerada intempestiva. Réu regularmente citado e intimado para apresentar resposta à acusação. Decurso de prazo. Nomeação regular da Defensoria Pública. Manutenção da resposta do defensor constituído, ainda que considerada intempestiva” - Apelação 0038814-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1953 RELAÇÃO Nº 0172/2018 Processo 0000046-68.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FRANCIS DE SOUZA e outro Vistos. Oficie-se ao I.I.R.G.D, T.R.E, V.E.C. e à Seção de Armas e Objetos local, se o caso. Expeça-se guia de recolhimento para execução referente ao réu FRANCIS DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5128 (propriedade que apresentam diversas unidades linguísticas [morfemas, palavras, locuções, frases] de significar coisas diferentes, de admitir mais de uma leitura), contradição (dito, procedimento ou atitude oposta ao que se dissera ou adotara anteriormente; falta de nexo ou de lógica; incoerência, disc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2265 previsto para o recurso em sentido estrito. 3. Cabe ao escrivão providenciar o traslado das peças indicadas pelas partes para formação do instrumento. 4. Decisão judicial que gerou tumulto processual. Correição parcial deferida (Correição parcial no. 2194747-81.2021.8.26.0000. Rel. Des. LAERTE MARRONE. J. 14.9.2021. V.U.);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2028 ônus de indicar as peças dos autos de que pretenda traslado e ao escrivão judicial o dever de confeccioná-lo. Confira-se: Art.587.Quando o recurso houver de subir por instrumento, a parte indicará, no respectivo termo, ou em requerimento avulso, as peças dos autos de que pretenda traslado. Parágrafo único.O traslado será e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4483 também deve ser sopesado em seu desfavor (culpabilidade). Atento a essas circunstâncias, fixo a pena-base em 01(um) ano de detenção. Na segunda fase de aplicação da pena, está presente a agravante da reincidência (96/98). Todavia, a pena já foi fixada no máximo legalmente previsto, sendo inviável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3116 não possua condições para tanto, fica desde já intimada para comparecimento no dia e hora designados no prédio do fórum local (endereço no cabeçalho), ocasião em que utilizará equipamento a ser disponibilizado no próprio fórum, cientificando-a que o não comparecimento injustificado implicará no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1700 da citação que se deu em 25 de setembro de 2020, conforme se vê certificado às fls. 97. Advogado Dr. Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira OAB/SP 242824. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 1500514-16.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E