Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 2122 Pessoa Física nº 066.373.858-08, em decorrência de inadimplemento em contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária. Segundo a inicial (fls. 02/17), que a autora celebrou contrato de financiamento com o réu, com clausula de alienação fiduciária, do veiculo da marca VW, modelo Kombi, placas HFX8174,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2975 1º/3/04; no mesmo sentido: REsp nº 192.978/RS, da minha relatoria, DJ de 9/8/99; REsp nº 402.580/MS, da minha relatoria, DJ de 4/11/02). 2. Não se examinando a fase em que se encontram os feitos não há apoio para a reunião dos processos, sendo certo que esta Terceira Turma tem precedente no sentido de não exist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 1936 terceiros acerca de sua existência, não está submetido ao disposto no art. 130 da Lei 6.015/73. 4. Recurso especial conhecido em parte e, nesta parte, provido. (REsp 1237699/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 22/03/2011, DJe 18/05/2011) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO POR INSTRUMENTO BUSCA

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 821 2. Intimem-se as partes. 3. Deixo de intimar a União em razão do valor da contribuição previdenciária, nos termos da Portaria TRT/SECOR nº 02/2015. 4. Tem-se, assim, que o deferimento da antecipação da tutela 4. Decorrido o prazo recursal, revisem-se os autos com as cautelas depende da a possibilidade de reversão da medida antecipatória da de praxe. tutela.

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região nesta audiência, querendo, apresentar defesa e documentos. 392 alegação, e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa 9 - Intime-se o Autor, por seu procurador. ou o manifesto propósito protelatório do réu." 10 - Expeçam-se termos de notificação de audiência, que deverão 3 -

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 375 decorrência dos fatos alegados e de seu estado gravídico seja contratada pela primeira reclamada para trabalhar junto à segunda reclamada com anotação em sua CTPS a partir de 30/08/2014. 6. Nesta mesma esteira tem andado a mais atenta jurisprudência, Requer a declaração da estabilidade provisória desde a data acima que sinaliza ser no mínimo desaconselhável

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1347 vencidas, razão pela qual não é possível declarar extinto o processo sem exame de mérito. (TJPR Apelação Cível nº 830.300-0, Rel. Des. Lauri Caetano da Silva, Julgado em 14/12/2011)."AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE MÚTUO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA. LIMINAR DEFERIDA E BEM APREENDIDO. IMPOSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 10.931/04. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 798 juntados, o postulado pelo autor (devolução da CTPS) depende de 16/11/2015, às 15:30h, na Vara Intinerante do Trabalho de comprovação de que a CTPS foi entregue ao reclamado, o que Paranatinga/MT demanda a formação do contraditório e instrução processual. PRIMAVERA DO LESTE, 21 de Setembro de 2015. Nesta mesma esteira tem andado a mais atenta jurisprudênci

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 966 de difícil reparação". 2. A "prova inequívoca" a que se refere o Vistos, etc. legislador é aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão, indene a dúvidas (STJ/RESP nº 113368). Ou, por outras 1 - Busca o Autor a antecipação dos efeitos da tutela para que seja palavras, aquela determinado o imediato favoravelmente à parte que a invoca. (

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 444 AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA propôs em face "(...) VEROSSIMILHANÇA NÃO DEMONSTRADA ATRAVÉS DE de JOÃO FRANCISCO MARQUES. PROVA INEQUÍVOCA - RECURSO PROVIDO PARA CASSAR A DECISÃO AGRAVADA - 1. "Para a análise da antecipação da Recebida a presente ação, foi determinada a expedição de tutela, necessário se faz o exame minucioso e aprofundado da m