Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 IMAS DAVAM CONTA DE QUE O REU ESTAVA COMERCIALIZANDO DROGAS NO IN TERIOR DE SUA RESIDENCIA. ATO CONTINUO, A EQUIPE DA POLICIA MILIT AR SE DIRIGIU ATE O ENDERECO E LOGRARAM EXITO EM APREENDER A PORC AO DE MACONHA E A BALANCA DE PRECISAO NO QUARTO DO REU. DESTACA-S E AINDA PELO DEPOIMENTO DO POLICIAL MILITAR OUVIDO EM JUIZO, QUE O TELEFONE DO REU TOCAVA INSISTENTEMENTE, SE

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUAC AO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PR ATICA DA INFRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTA MENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL; C ONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIX O A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E DEZ (10)

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 O AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO BONS SEUS ANTECEDENTES - E PRIMARIO (FLS. 142/143); CONSIDERANDO BOA SUA CONDUTA SOCIAL (E SOLTEIRO E TRABALHA COMO CONFERENTE); CONSIDERANDO SUA PERSONALID ADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 IMARIO (FLS. 158/159); CONSIDERANDO BOA SUA CONDUTA SOCIAL (E DIV ORCIADO, MOTORISTA NA TRANSPORTADORA CARVALIMA); CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA I NFRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 E TOMADO O DINHEIRO. CONTOU AINDA QUE CHAMOU A POLICIA, E QUE NES TE MOMENTO A VITIMA ENCONTROU O ACUSADO EZEQUIAS E O SEGUROU SEND O QUE A POLICIA CHEGOU LOGO EM SEGUIDA. DISSE AINDA QUE NAO PAIRO U DUVIDAS ACERCA DA IDENTIDADE DO ACUSADO BEM COM A FACA QUE ELE PORTAVA E QUE INCLUSIVE O ACUSADO HAVIA FURADO SEU BRACO COM ELA. NO FINAL, AFIRMOU QUE UM DOS ASSALTANTES FO

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 OSICAO LEGAL PREVISTA NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL DESCRI TO NO ARTIGO 306, DO CTB, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCIPIO DA LEGA LIDADE. 3 - EM ATENCAO AOS OBJETIVOS PRIMORDIAIS DAS PENAS, ADEQU A-SE O TEMPO DE SUSPENSAO DA CNH PARA PROXIMO DO MINIMO PREVISTO NO ARTIGO 293 DO CTB. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DE OFICIO, REDUCAO DA PENA ACESSORIA. (TJGO, APELACAO CR

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 78), NA QUAL FOI OUVIDA A VIT IMA, UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, SENDO O ACUSADO INTER ROGADO (MIDIA DIGITAL, FLS. 98). EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERI O PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DA ACUSACAO (FLS. 100/104). A D EFESA PLEITEOU PELA ABSOLVICAO (FLS. 109/110). INFORMACAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 113/114. POSTER

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201402931535 DECISAO ROUBERTO FRANCISCO DE BARROS E V ALDECI INACIO DE OLIVEIRA FORAM ACUSADOS DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CITADO, O ACUSADO VALDECI INACIO DE OLIVEIRA, APRESENTOU DEFESA PREVIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FLS. 77/78), IN VOCANDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA, ALEGANDO A MANIFESTA INEXISTENC IA DE PERIGO ABSTRATO NA POSSE

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 CIAIS AUTORIZAM, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE, PELO PERIODO DA PENA, POR SETE (07) HORAS SEMANAI S, EM LOCAL A SER INDICADO PELA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE GOIAN IA E OUTRA DE LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DO DIPLOMA REPRESSIVO. SUBSTITUIDA A SANCA

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 -SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 51), NA QUAL FOI OU VIDA A VITIMA, E UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO (MIDIA DIG ITAL, FLS. 69). EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DA ACUSACAO (FLS. 95/99). A DEFESA PLEITEOU PELA ABSOLVICAO, E SUBSIDIARIAMENTE PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO (FLS. 101/103). INFORMACAO DE ANTECEDEN