Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 UE OS ELEMENTOS COLHIDOS EM SEDE FLAGRANCIAL SAO CAPAZES DE SUSTE NTAR A CONVICCAO PROVISORIA DA AUTORIA DO AUTUADO. QUANTO AO PERI GO DECORRENTE DA LIBERDADE DO AUTUADO, FRISA-SE QUE A ORDEM PUBLI CA DEVER SER PRESERVADA. REGISTRA-SE QUE DROGA ESTA ASSOCIADA AO AUMENTO IMENSURAVEL DA VIOLENCIA E CRIMINALIDADE EM GERAL NO PAIS . REGISTRA-SE AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NUME

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 BEM ASSIM PELA PALAVRA DA VITIMA, E SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A PRATICA DA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO CONTRA A MULHER. [. ..] (TJGO, APELACAO CRIMINAL 117478-43.2015.8.09.0142, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/04/2017, DJE 2 275 DE 26/05/2017; DESTAQUEI)". "CONDENACAO POR AMEACA DE GENERO. LEI MARIA DA PENHA. APELACAO DA DEFESA POSTU

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 O EXATO MOMENTO EM QUE COMETIA PARTE DOS FATOS NOTICIADOS NO INCL USO CADERNO INDICIARIO. DIGO PARTE PORQUE NAO VISLUMBRO ESTADO DE FLAGRANCIA EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ART. 157, 2, II, E 2A, I, DO CP. NO MAIS, O CONDUTOR FOI OUVIDO, AS TESTEMUNHAS FORAM INQUIRIDAS E O INDICIADO FOI INTERROGADO, TUDO DEVIDAMENTE LAVRA DO E ASSINADO, DAI E QUE, PRESENTES OS ASPECTO

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 (VIDE: TJGO, APELACAO CRIMINAL 306660-12.2016.8.09.0175, REL. DES . LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/04/2018, DJE 2499 DE 07/05/2018), ALEM DISSO, DEVE-SE LEVAR EM CONSIDERACAO O ELEVADO GRAU DE LESIVIDADE DA DROGA, E TAMBEM A EXISTENCIA DE IN DICIOS DE QUE O ACUSADO ATUA NO TRAFICO DE DROGAS DE SUA REGIAO D E FORMA RELEVANTE, COM BASE NO ART. 42 DA LEI

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ROL ACUSATORIO, EFETIVANDO-SE AO FINAL AOS INTERROGATORIOS DOS AC USADOS (FL. 457). EM ALEGACOES FINAIS, APRESENTADA EM FORMA DE ME MORIAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVI CAO DOS ACUSADOS POR INSUFICIENCIA DE PROVAS ACERCA DA PRATICA DO CRIME QUE LHES E IMPUTADO, PLEITEANDO PARA QUE O ACUSADO JOILDO SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE. A

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 UTRA PESSOA, MAS APENAS DE NARRAR OS FATOS. A PROPOSITO, A LICAO DE JULIO FABBRINI MIRABETE SEGUE NESSE SENTIDO: "TODAVIA, COMO SE TEM ASSINALADO NA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, AS DECLARACOES DO O FENDIDO PODEM SER DECISIVAS QUANDO SE TRATA DE DELITOS QUE SE COM ETEM AS OCULTAS (...) SAO TAMBEM SUMAMENTE VALIOSAS QUANDO INCIDE M SOBRE O PROCEDER DE DESCONHECIDOS, EM QUE

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ; QUE NO MOMENTO DA SEPARACAO DA BRIGA O REEDUCANDO ACABOU LEVAND O UM MURRO. FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS JUNTO AO JUIZO DE ISRA ELANDIA, SENDO QUE A TESTEMUNHA JUAREZ ARAUJO DA SILVA, DISSE QUE ESTAVA COCHILANDO, QUANDO ACORDOU COM O BATE BOCA DE ILTAZAN E D IONATAN; QUE LOGO DEPOIS, ILTAZAN DESFERIU UM TAPA NO ROSTO DO DI ONATAN, TENDO EM SEGUIDA DIONATAN DERRUBAD

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ELEGACIA DE POLICIA. DIANTE DA SITUACAO FOI DADA VOZ DE PRISAO AO CONDUZIDO () POR SEU TURNO, O ACUSADO, EM SEU INTERROGATORIO PRE STADO PERANTE A AUTORIDADE JUDICIAL (FLS. 165), CONFESSOU A AUTOR IA DOS FATOS, ADUZINDO QUE TERIA IDO AO LOCAL PARA REALIZAR O FUR TO DE UM PNEU PARA SUA MOTOCICLETA. CONTUDO, ADUZIU QUE NAO FURTO U NENHUM OBJETO DEVIDO AO FATO DE QUE A PO

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ACAO DE ARMA BRANCA (FACAO) NA EXECUCAO DO ASSALTO, MANTEM-SE A M AJORANTE ALUSIVA AO EMPREGO DE ARMA, PREVISTA NO INCISO I DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL. 2 - DOSIMETRIA. CIRCUNSTANCIA JUDICI AL. ANTECEDENTES CRIMINAIS. ATECNIA CONSTATADA. REDUCAO DA PENA-B ASE. MERECE REESTRUTURACAO A PENA-BASE DE UM DOS APELANTES, QUAND O HA AFRONTA A SUMULA 444 DO SUPERIOR TRIBUN

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 PRISAO PROVISORIA, EM DETRIMENTO DAQUELE QUE PERMANECEU EM LIBERD ADE DURANTE A INSTRUCAO DO PROCESSO. A PROGRESSAO DE REGIME TERIA DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS. SOBRE DETRACAO PENAL, EIS O ENTENDIME NTO JURISPRUDENCIAL: APELACAO CRIMINAL. FURTO. QUALIFICADORA. EXC LUSAO. INVIABILIDADE. PENA. MITIGACAO. SEMI-IMPUTABILIDADE. SEM C OMPROVACAO. DETRACAO. EXECUCAO PENAL. 1 -