Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1760 uso contínuo do telefone para fomento de sua empresa. Ademais, a hipossuficiência ténica da autora frente à ré é clara e se revela à primeira vista. Assim sendo, perfeitamente possível, se fosse preciso, a inversão do ônus da prova. Nesse sentido: “O CDC permite a inversão do ônus da prova em favor do consumido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1749 se ao credor, porém, a formalização do crédito através da cédula em tela, consoante o parágrafo único do mesmo dispositivo, hipótese em que se dispensa o extrato da conta vinculada. Neste sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - CÉDULA RURAL PIGNORATÍC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 208 de reputação junto a terceiros, passível de ficar abalada por atos que afetam o seu bom nome no mundo civil ou comercial onde atua” (REsp. 60.033-2-MG; 4ª Turma, j. 09.08.95, DJU 27.11.1995). Contudo, não há descrição de perda de conceito público decorrente do ato da requerida. Não houve sequer pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 261 51 - PROVA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO PELAS BENFEITORIAS E ACESSÕES - POSSUIDOR DE BOA-FÉ-PRESUNÇÃO RELATIVA - A posse decorre de um poder de fato sobre a coisa, independe do título jurídico que a liga a seu possuidor (poder de direito). - Na esteira do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1813 labore, improcede o pedido. A respeito, consigna-se que há nos autos confissão de que, desde abril de 2021, a autora não exerceria mais atividades na empresa. Ao contrário, o que se extrai dos autos é relato de esvaziamento das funções de direção. Neste ponto, as mensagens de WhatsApp trocadas pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2456 força maior, a inexistência de defeito ou a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro. Restando confessado pela própria empresa de telefonia que houve falha na prestação do serviço, o que impediu que a requerente tivesse acesso à Internet, trazendo-lhe prejuízos de ordem material e moral, impõe-se o dever de indeni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1959 de honorários advocatícios de sucumbência.As custas e as despesas processuais serão suportadas pelo autor, ressalvada a suspensão da exigibilidade pela justiça gratuita.Passada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos.Intimem-se e cumprase. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), PAULO GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1935 Processo 1034249-82.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Mario Luiz Ramos do Espirito Santo Vistos.Trata-se de tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, requerida em caráter incidental (CPC, 294, par. ún.).A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que ev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1456 Processo 0013353-58.2010.8.26.0002 (002.10.013353-5) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaú BBA S/A - Roberto Pereira dos Santos - VISTOS. Fls. 115/119: Não demonstrada a abertura de inventário do réu, o polo passivo deverá ser composto por seus herdeiros, mediante prévia habilitação. Cit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1433 JUNIOR (OAB 147936/SP), MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP), JOSÉ DE SOUZA (OAB 162034/SP) Processo 0008180-53.2010.8.26.0002 (002.10.008180-2) - Procedimento Ordinário - Posse - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - VISTOS. Fls.135- Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Decorrido e no silêncio, intime-se o(a) a