Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2779 Processo 0029111-10.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - A.P.S.S. - Vistos. Intime-se o sentenciado para que compareça a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, no horário de atendimento ao público, para realização de audiência de ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2006 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: Carlos Eduardo Fortuna - Impetrante: Isadora Buchalla Tieghi - Decisão Monocrática - Terminativa: Trata-se de ‘habeas corpus’, com pedido liminar, ao argumento de que a paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal, por p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2004 relativa ao novo causídico, vindo após conclusos. São Paulo, 5 de outubro de 2021. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan Advs: Francisco Baldy Antonio Maciel (OAB: 351551/SP) - Diego Alex Toloto (OAB: 322363/SP) (Defensor Dativo) - Ana Paula Lacerda Rodrigues (OAB: 153028/SP) - 5º Andar Nº 1500971-95.2019.8.26.0372 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1830 Nessa linha, julgados desta Casa de Justiça: HABEAS CORPUS INCONFORMISMO CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO PARA APRECIAR PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME INVIABILIDADE Inadmissível a utilização do ‘habeas corpus’ como substituto de recurso ordinário, no caso, o Agravo em Execução, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1840 DESPACHO Nº 1500084-73.2021.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apte/Apdo: Uilson Trajano de Carvalho Júnior - Apte/Apda: Natalia Alves Candido - Apte/Apdo: José Samuel da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6802 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2022 Processo 1000982-16.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1502411-92.2021.8.26.0005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Stm Sociedade Técnica de Máquinas Ltda. - Vistos. Conforme bem observ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1250 É facultado o adiamento para sustentação oral, por decisão do Relator, por uma sessão, mediante justificativa comprovada, a ser deduzida até o início da sessão de julgamento, sob pena de indeferimento. Nos casos em que realizada a inscrição prévia por meio virtual, o impedimento haverá de ser necessariamente superveniente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1961 do paciente ainda não foi apreciada pela autoridade jurisdicional originariamente competente para tanto e, como é sabido, “não é o Habeas Corpus meio processual adequado a apressar o julgamento de feito sem influência direta na liberdade de ir e vir. Quem impetra a ordem para este fim é carecedor da ação constituciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1715 Nº 1500099-04.2019.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: CLEBSON BALBINO DA SILVA - Apelante: MARCOS BATISTA DOS SANTOS - Apelante: LEONARDO ROSSI - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3528 sem qualquer criação (Recurso em Sentido Estrito n° 990.08.186489-4, Rel. Des. Luis Augusto Freire Teotônio, 16/10/2009)”. Recorrendo-se subsidiariamente ao processo civil, com desenvolvimento técnico maior do que o processo penal, se vê, com efeito, que falta ao Estado interesse de agir, visto que eventua