Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1943 Nº 0005786-45.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Jonas Antonio Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Cartorio REMOÇÃO digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3468 TJSP Habeas Corpus nº 2038861-55.2022.8.26.0000. Rel. Des. Luis Augusto de Sampaio Arruda. Data do julgamento: 08/04/2022. Data de publicação: 08/04/2022). Por fim, há fortes indícios de descumprimento da medida protetiva imposta no processo nº 1500113-81.2022.8.26.0591, demonstrando o periculum libert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 648 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1035/2022 Processo 0000020-10.2021.8.26.0275 (processo principal 1000281-60.2018.8.26.0275) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Antonio Alves Rabelo - Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3261 nas provas existentes nos autos - Necessária manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública, bem como para conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal - Paciente genitora de criança menor de 12 anos de idade - Exceção ao teor do artigo 318, inciso V, do CPP, em fac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2949 nº 0000147-81.2017.8.26.0567, da 1ª Vara Criminal, Foro de São Roque. A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CG 5/2022. - ADV: EDNA ALVES DA COSTA (OAB 252806/SP) Processo 0003023-66.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - E.N. - Vistos. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1659 razão de decisão que determinou a realização de exame criminológico com vistas à análise de pleito de progressão de regime. Sustenta o impetrante que a decisão hostilizada está carente de fundamentação, porquanto despicienda avaliação tal, em sendo suficiente o atestado de boa conduta carcerária. Pugna pela cassa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1743 Nº 2237465-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Adailson Lopes Diniz - Impetrante: Lauriani Baldini Franca Zeotti - Decisão Monocrática - Term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3541 Público. São Paulo, 18 de julho de 2022. - ADV: MARCELO SARAIVA GRATTAGLIANO (OAB 346535/SP) Processo 1517311-61.2019.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - LUIZ FERNANDO AMARAL Vistos. 1) A gratuidade de justiça é inerente à Assistência Judiciária Gratuita de que goza o acusado (fls. 74).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3542 Processo 1501231-51.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANDERSON GODOI DE VASCONSELOS - Vistos. Persistindo os indícios de autoria e a prova da materialidade, não sendo o caso de rejeição da denúncia nem de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogató

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2149 se o necessário. - ADV: KELLY APARECIDA GOES (OAB 304448/SP) Processo 0007127-31.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AILTON VIEIRA DA SILVA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: JULIANA SOUZA SANTOS (OAB 465010/SP) Processo 0007198-96.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime I