6.430 resultados encontrados para rel. des. luis fernando - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 751 ultra petita (nesse sentido, v. g., TJSP 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 9082331-71.2009.8.26.0000 Rel. Des. Rui Stoco j. 28.03.2011 v.u., TJSP 23ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 0042574-93.2004.8.26.0100 Rel. Des. J. B. Franco de Godoi j. 29.02.2012 v.u., TJSP 32ª Câmara de Direit
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1177 Arrendamento Mercantil S/A - Ordem 1764/2013: Vistos. Conquanto entenda este Juízo que a cobrança antecipada do valor residual garantido, embutido na prestação mensal, desfigure o contrato de reintegração de posse, tornando-o uma compra e venda a prazo, curva-se à posição majoritária do Egrégio TJ/
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 2100 604.01.2011.008427-5/000000-000 - nº ordem 762/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - DJANIRA MARTINS DOS SANTOS X INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Fls. 123/132 - VISTOS. É Ação de Indenização por Danos Morais proposta por Djanira Martins dos Santos contra Intelig Telecomunicações Ltd
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 617 de liminar para determinar que o requerido forneça os documentos descritos na inicial, sob pena de incidência do artigo 359 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de arbitramento de multa diária em caso de descumprimento. O requerente atribuiu à causa o valor de R$10.000,00 e instruiu a inicial com docum
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 3096 DE GRAVAME ELETRÔNICO, REGISTRO DO CONTRATO, DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS E TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BENS - Afastamento - Apelante que sabia da cobrança dos referidos encargos, uma vez que previsto no contrato entabulado.” [TJ/SP-16º Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 0006115-25.2011
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 976 BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV BENEDITO TONHOLO OAB/SP 84036 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 515 SANTOS SHIZAZAKI e MAÍRA HANAE DOS SANTOS SHIMAZAKI ajuizaram a presente ação de cobrança de indenização securitária em face de MAPFRE NOSSA CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, alegando, em síntese, que: a) o cônjuge da primeira autora e pai das demais autoras, Armando Yudi Shimazaki, celebrou com o réu, em 17 de deze
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 808 LTDA X RAFAEL PEREIRA DA SILVA - Fls. 122 - Vistos. Fls.121: Defiro, pelo prazo de trinta dias. Int.(prazo a pedido da autora). - ADV ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO OAB/SP 236301 309.01.2009.041993-0/000000-000 - nº ordem 2619/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUEIKO FUKUSHIMA X JOSE LUIZ BULHOES - Fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 750 ser entendidas que se aplicam quando o contrato de arrendamento rural não tenha prazo certo e determinado para terminar, o que não ocorre aqui, já que o arrendamento feito entre o réu e as antigas proprietárias iria terminar em 20 de setembro de 2010 (fl. 10, cláusula 3ª). Além disso, das fotografias de
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1572 conseqüência primordial é a “perda da pretensão de reparação do direito violado, em virtude da inércia do seu titular, no prazo previsto pela lei”, conceito este nos dado por Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Para que seja examinada sua ocorrência, não é necessário que o requerido tenha se manif