Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Desembargador do Trabalho 9418 Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 294 do Tribunal Superior do Processo Nº ROT-0000144-48.2019.5.09.0093 Relator CÉLIO HORST WALDRAFF RECORRENTE CLAUDINEI PERES ADVOGADO MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA(OAB: 6450/PR) ADVOGADO MIRIAM APARECIDA GLERIA GNANN(OAB: 15264/PR) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MAURICIO P

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO 3471 PRESENTE FORÇA DE ALVARÁ. JUSTIÇA DO Após, comprovada a transferência e zerada a conta judicial, remetam-se os autos à Vara do Trabalho de Jaguariaíva - PR. INTIMAÇÃO 8 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ee78c7 SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, 29 de junho de 2022. proferida nos autos. CAMILA CAMPOS DE ALMEIDA Juíza Titul

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3472 FRANCYANE HANSEN FERREIRA DE MORAIS(OAB: 64508/PR) UNIÃO FEDERAL (PGF) Diante das recentes decisões proferidas pela Seção Especializada RODRIGO MULLER deste E. TRT da 9ª Região, através das quais fixou-se o entendimento de que a competência para processar a execução Intimado(s)/Citado(s): individual é do juízo que prol

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO 3499 PRESENTE FORÇA DE ALVARÁ. JUSTIÇA DO Após, comprovada a transferência e zerada a conta judicial, remetam-se os autos à Vara do Trabalho de Jaguariaíva - PR. INTIMAÇÃO 8 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e58ac16 SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, 29 de junho de 2022. proferida nos autos. CAMILA CAMPOS DE ALMEIDA Juíza Titul

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 4490 Intimado(s)/Citado(s): a ação em seu domicílio (quando este não corresponde ao local - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR onde foi proferida a decisão coletiva); Considerando que na época da extinção do contrato de trabalhoo PODER JUDICIÁRIO substituído era domiciliado em Jacarezinho, município não JUSTIÇA DO pertencente a esta jurisdição; E di

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 3145 obrigação do sócio. Trata-se de técnica que visa a impedir que o transferência dos valores, no prazo de 48 oras, ficando desde já devedor utilize o ente jurídico para, por meio da confusão ciente que poderá ser cobrada taxa bancária para a transferência. patrimonial, burlar a lei, escondendo seu patrimônio. (TRT 03ª R. AP 642/2006-102-03-00.7. Rel. Des. L

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 6287 interpretação da lei que estabelece punição ou penalidade deve numeração eletrônica) "traduziu" mera estimativa, tendo o ocorrer de forma restritiva”. magistrado feito a adequação de acordo com as provas do processo', razão pela qual não reputou violados os arts. 141 e 492 do CPC. 2. Todavia, esta Corte Superior adota firme entendimento Fundamentos da de

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2398 deste TRT da 4ª Região, não se computam juros de mora durante o período compreendido entre a expedição e o pagamento do Pela presente, fica o destinatário notificado para que, no prazo de precatório. Apelo não provido (Seção Especializada em Execução, 15 dias, se manifeste sobre o teor da defesa e documentos, Processo nº 0047200-15.2006.5.04.0015 AP, Publi

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 17855 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) LUIZ CARLOS MAMEDE DA SILVA FRANCA/SP, 09 de setembro de 2022 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular PERITO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR BATISTA Processo Nº ATOrd-0010009-02.2021.5.15.0015 AUTOR SUELI ELAINE FERREIRA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOS

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 5258 mas o valor seria estabelecido pelo sistema, de acordo com as Custas em reversão, no importe de R$200,00 (duzentos reais), coberturas contratadas"(fls. 431/432 - grifou-se). incidentes sobre o valor da condenação, que arbitro em Situação idêntica já foi analisada em diversos processos em trâmite R$10.000,00 (dez mil reais), a cargo da reclamada. neste E. TRT