Seção I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 FF 1 Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudencial, 2ª edição, Ed. Revista dos Tribunais, p. 441 2TJGO, 2ª CC, AC nº 140003-5/188, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, DJ 347 de 03.07.2009. 3TJGO, 1ª CC, AC nº 138199-7/188, Rel. Des. Luiz Eduardo de Souza, DJ 323, de 29.04.2009. NR.PROCESSO: 0319888.17.2015.8.09.0134 Relator Tribunal de Justi

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 Desta maneira, não merece prosperar os precedentes judiciais colacionados na petição recursal pelo recorrente, de modo que a decisão agravada deve ser mantida por seus judiciosos fundamentos. Ante o exposto, nego provimento ao presente recurso. É como voto. Goiânia, 22 de novembro de 2018. NR.PROCESSO: 5016345.03.2018.8.09.0000 59.2013, Rel. Des. Luiz Eduardo de S

Seção I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 Relator (FF) 1 Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudencial, 2ª edição, Ed. Revista dos Tribunais, p. 441 2TJGO, 2ª CC, AC nº 140003-5/188, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, DJ 347 de 03.07.2009. 3TJGO, 1ª CC, AC nº 138199-7/188, Rel. Des. Luiz Eduardo de Souza, DJ 323, de 29.04.2009. NR.PROCESSO: 0012818.66.2016.8.09.0011 Desembargador JE

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 2TJGO, 3ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento 5199165-24.2017.8.09.0000, Rel. Des. Gerson Santana Cintra, DJe de 17/11/2017. 3TJGO, 1ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento 5284609-25.2017.8.09.0000, Rel. Des. Luiz Eduardo de Sousa, DJe de 30/11/2017. NR.PROCESSO: 5178919.70.2018.8.09.0000 1STJ, AgRg no Agravo em Recurso Especial Nº 603.525 – SC, rel. Min. Raul

Seção I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR.PROCESSO: 0121099.20.2013.8.09.0174 verba arbitrada em favor do procurador da litisdenunciada. VIII- O julgamento de improcedência da demanda principal, somado à extinção do pleito reconvencional, impõem a redistribuição dos ônus sucumbenciais, nos moldes do art. 21, caput, do CPC. IX- O parcial provimento do segundo recurso de apelação cível, que resultou n

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 (...) II. É sabido que o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, quando expirado o prazo nele estipulado, independentemente de notificação ou aviso (art. 56 da Lei nº 8.245/91). Findo o prazo do contrato primitivo, a permanência da locatária por mais de 30 (trinta) dias sem oposição da locadora, prorrogar-se-á a locação por prazo indeterminado (

Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. NULIDADE DA DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PLANILHA DE DÉBITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVALISTAS. PAGAMENTO DE CONTRA-PRESTAÇÃO PELO CREDOR. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. QUESTÃO A SER DIRIMIDA POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO POR DEPENDER D

Seção I ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 Tais medidas estão demonstradas no evento 01, arquivos 20/24, 26/27, 34/39, 41/43, 45 e, finalmente, 47/48. NR.PROCESSO: 0457133.33.2012.8.09.0051 No caso em exame, observo que as etapas procedimentais previstas no Código de Processo Civil foram integralmente praticadas antes do decreto de encerramento prematuro do processo, sendo oportunizando diversos sobrestamentos

Seção I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 (TJGO, APELACAO CIVEL 225581-05.2010.8.09.0051, Rel. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, julgado em 07/06/2016, DJe 2051 de 21/06/2016, g). APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. LIMITAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO AO ROL DE SUBSTITUÍDOS APRESENTADO NA FASE DE CONHECIMENTO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO M

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 (...) II. É sabido que o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, quando expirado o prazo nele estipulado, independentemente de notificação ou aviso (art. 56 da Lei nº 8.245/91). Findo o prazo do contrato primitivo, a permanência da locatária por mais de 30 (trinta) dias sem oposição da locadora, prorrogar-se-á a locação por prazo indeterminado (