5.493 resultados encontrados para rel. des. luiz eduardo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 Não bastasse, verifica-se que o pedido dos agravantes de expedição de ofício ao Banco Safra S.A., a fim de fornecer o extrato da conta judicial nº 117653-6, agência 2372-8, não foi apreciado pelo Juízo de primeiro grau, motivo pelo qual não pode ser analisado por esta Corte revisora, sob pena de supressão de instância. Com efeito, impende registrar que o agravo
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 TRATANDO-SE OS ONUS SUCUMBENCIAIS DE ACESSORIOS DA SENTENCA, EVIDENCIADA A OMISSAO NO DECISUM FUSTIGADO, NAO HA OBICE QUE, NA INSTANCIA REVISORA, SEJA ELA SANADA III - NAS CAUSAS EM QUE NAO HOUVER CONDENACAO, NOS MOLDES DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC, OS HONORARIOS DEVEM SER FIXADOS CONSOANTE APRECIACAO EQUITATIVA DO JUIZ, OBSERVADOS O GRAU DE ZEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 BEM COMO O TEMPO PARA TANTO EXIGIDO (TJGO, APELACAO CIVEL 130510-9/188, REL DES LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/12/2008, DJE 250 DE 08/01/2009) REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INTIME-SE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 28 DE JULHO DE 2014 ENYON A FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48028-63.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 347 NATUREZ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 ALTERADO PELA LEI 11.482/07. (...). V- OS JUROS DE MORA DEVERãO INCIDIR DESDE A DATA DA CITAçãO DA SEGURADORA E A CORREçãO MONETáRIA, PARA QUE HAJA A RECOMPOSIçãO DO VALOR DA MOEDA, A PARTIR DO SINISTRO, SEGUNDO A VARIAçãO DO INPC." (TJGO, 1ª CâMARA CíVEL, AP. CíVEL N.92433-86.2008.8.09.0011, PROTOCOLO: 200890924333, REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUZA, DJ 696
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 Não bastasse, verifica-se que o pedido dos agravantes de expedição de ofício ao Banco Safra S.A., a fim de fornecer o extrato da conta judicial nº 117653-6, agência 2372-8, não foi apreciado pelo Juízo de primeiro grau, motivo pelo qual não pode ser analisado por esta Corte revisora, sob pena de supressão de instância. Com efeito, impende registrar que o agravo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 REQUERENTE : MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS REQUERIDO : OI S.A ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES DESPACHO : OBRIGACAO DE FAZER AUTOS N : 201602539981 DESPACHO DEVIDAMENTE IN TIMADA, A PARTE AUTORA NAO APRESENTOU DOCUMENTACAO IDONEA DE SUA HIPOSSUFICIENCIA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 43, ASSIM, CUMPRA-SE A SEGUNDA PARTE DA DECISAO DE FLS. 39/41, OU SEJA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 CADA NOS AUTOS. O ART. 5O DA CONSTITUICAO FEDERAL EXIGE A COMPROV ACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS, NAO MAIS PREVALECENDO A REGRA DO ART. 4O DA LEI 1.060/50 QUE ESTABELECIA A PRESUNCAO DE POBREZA DECORRENTE DA SIMPLES ALEGACAO UNILATERAL DO INTERESSADO. A CONC ESSAO INDISCRIMINADA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA LESA O ERARIO PUBL ICO E, PORTANTO, SEGUNDO RECENTES JULGADOS D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 ELA SANADA III - NAS CAUSAS EM QUE NAO HOUVER CONDENACAO, NOS MOLDES DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 20, PARAGRAFO QUARTO DO CPC, OS HONORARIOS DEVEM SER FIXADOS CONSOANTE APRECIACAO EQUITATIVA DO JUIZ, OBSERVADOS O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUGAR DA PRESTACAO DO SERVICO, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO, BEM COMO O TEMPO PARA TANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 EL. ACAO DE COBRANCA. AUSENCIA DE INTER-VENCAO DO MINISTERIO PUBL ICO EM PRIMEIRO GRAU. MANIFESTACAO DA PROCURADORIA DE JUSTICA. AR GUICAO DE NULIDADE. NAO SUPRIMENTO DA OMISSAO. NULIDADE INSANAVEL . I- DEVE O MINISTERIO PUBLICO SER INSTADO A INTERVIR EM PRIMEIRO GRAU QUANDO TRATAR-SE DE ACAO EM QUE HA INTERESSE PUBLICO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 83, III DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 JUIZ, OBSERVADOS O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUGAR DA PRESTACAO DO SERVICO, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO, BEM COMO O TEMPO PARA TANTO EXIGIDO (TJGO, APELACAO CIVEL 130510-9/188, REL DES LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/12/2008, DJE 250 DE 08/01/2009) REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INTIME-SE CUMPRIDAS AS FORM