Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho trabalhadores e justifica a manutenção da r. sentença, dando por satisfeito o ônus probatório da parte reclamante (artigo 818 da CLT e inciso I do artigo 333 do CPC). O dano decorre, no caso, 'in re ipsa', dado que expunha a parte autora a meio-ambiente do trabalho inapropriado, meio-ambiente a que o empregador deve dar atenção. A fixação de indenização deste jaez deve ser feita

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho (com alteração do número de 955 ou 971 em razão dos pagamentos efetuados na ação n. 1287-1990 e outros fatores que não a ausência de procuração), e que assim decorreu da conduta consciente dos procuradores dos exequentes ao limitarem subjetivamente à execução. Diante das manifestações expressas, em diversas ocasiões e ao longo de anos, no sentido de que a execução se limitava

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3309/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Devem ser observados apenas os períodos de efetivo trabalho do reclamante, excluindo-se férias e/ou demais ausências. Na eventual ausência de algum documento de ponto, adote-se o critério estabelecido na OJ EX SE 33, VI, do Egrégio Regional. Porque habituais, repercutem as horas extras, pela média quantitativa, em RSRs (sábados/CCT, domingos e feriados), em natalinas e em férias ac

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho não a ausência de procuração), e que assim decorreu da conduta consciente dos procuradores dos exequentes ao limitarem subjetivamente à execução. Diante das manifestações expressas, em diversas ocasiões e ao longo de anos, no sentido de que a execução se limitava aos servidores com representação nos autos, houve a superação da fase processual cabível para liquidação do títu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2273 discussão nesta seara de questão de direito material, vez que o objetivo do legislador foi de não alargar a discussão já na fase final da execução, quando deveria ter sido feita no processo de conhecimento e não o foi. Apelação conhecida e improvida. (TJGO AC 200694254517 1ª C.Cív. Rel. Des. Luiz Eduardo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1454 circunstâncias envolvidas no ato, caracterizando danos morais que devem ser suportados pelo réu/primeiro apelante. Mesmo que o crime de que foi vítima a autora não tenha sido praticado por prepostos do supermercado réu, ele ocorreu dentro de suas dependências, no pátio de estacionamento fechado e com guari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3460 contra os devedores solidários ou garantes. Inteligência do art. 49, § 1º, da Lei 11.101/05. Novação. O fenômeno contemplado no art. 59 da Lei de Recuperação e restrito aos créditos da empresa beneficiária da benesse judicial, não se estendendo aos coobrigados devedores solidários ou garantes. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 1977 P.R.I., e Arquivem-se. - ADV OSWALDO JOSE OTTAVIANO OAB/SP 19303 - ADV RAFAEL SAIDEMBERG OTTAVIANO OAB/ SP 236470 604.01.1999.005672-3/000000-000 - nº ordem 1498/2008 - Execução de Título Extrajudicial - TRAMARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X JOSE CARLOS SOARES SILVA - Manifeste-se a autora sobre as informaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 1998 execução, determino que se proceda, de imediato, ao bloqueio “on-line” pelo sistema BACEN-JUD. 5. Após, independentemente do resultado da medida supra, manifeste-se a exeqüente, em dez dias, requerendo o quê de direito e presumindo-se, no silêncio, a inexistência de bens penhoráveis da executada e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 509 22 ADV: FERNANDA CORRÊA LIMA (OAB 7783/AL) - Processo 0009063-06.2009.8.02.0001 (001.09.009063-3) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Profissionais da Saúde de Nível Superior de Alagoas - UNICRED- EXECUTADO: Carlos Dani