Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 412 alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para citação do(a) requerido(a), a fim de que o(a) mesmo(a), em querendo e no prazo de 30 dias (artigo 180, do CPC), apresente resposta ao pedido, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho óbito a autora poderia limpar o local; 8- que os cargos e local de trabalho são os da ficha de registro; 9- que havia uma supervisora de nome Rosangela. Sem mais. Primeira testemunha do reclamante: Zilda Rosinha Gonçalves Sarturi, identidade nº 4801895-5, casado(a), do lar, residente e domiciliado(a) na Rua Osvaldo Maestro Homag n. 69, casa, Curitiba. Advertida e compromissada. Depoime

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho declarada é a prescrição intercorrente, mormente o fato de que decorreria da inércia do exequente em promover os atos executórios. Diante do exposto, mantenhoa decisão de origem que extinguiu o feito com resolução de mérito, ainda que também pela incidência da preclusão. [sem destaques no original] Em síntese, prevalece nesta Seção Especializada o entendimento de que as partes

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho exceções. Além disso, a empresa está em meio a uma repercussão negativa gerada pela dificuldade financeira e a prisão do excontrolador, o que pode afetar na confiança do consumidor em comprar em seus canais - diz Leonardo Nascimento, sócio-fundador da Urca Capital Partners. Segundo Nascimento, a tendência é de queda no faturamento, o que deverá se refletir em uma proposta de recup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2197 Jardim Matilde, 19902-425, Ourinhos, (14) 3322-1144, [email protected]. Ourinhos. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: NILO ZAIA (OAB 248272/SP) Processo 1000512-18.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento propor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 161 estabelecer, desde o início, o valor da pretensa condenação. No caso, o impugnado requereu a condenação do réu-impugnante ao pagamento de um valor exorbitante e totalmente infundada e sem respaldo da legislação processual em vigor e fora da realidade por tratar-se de obrigação de fazer que segundos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 1068 que se constituísse enriquecimento ilícito para aqueles que recebem a verba, haja vista não se tratar de pagamento pela dor sofrida, mas sim de justa indenização pelos prejuízos advindos do sinistro, conforme se extrai da exposição de motivos da Medida Provisória 340/2006, que deu ensejo à referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 2049 de Processo Civil, por ser a questão de fundo vertente dos autos eminentemente de direito e suficiente a prova documental carreada para o seguro desate da lide. O julgamento antecipado da lide não implica cerceamento de defesa se for desnecessária a instrução probatória, pois o instituto conspira a favor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 661 apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Eg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3081 552 da parte autora, em caso de descumprimento imotivado, até o limite de 50.000,00 (cinquenta mil reais). Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. São Miguel dos Campos , 02 de junho de 2022. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0700605-50.2016.8.02.