Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 338 relatório. O recurso é manifestamente improcedente, não merecendo seguimento. Ao receber as emendas à petição inicial, a MM. Juíza a quo proferiu a seguinte decisão agravada: Com efeito, há nos autos prova de que o autor necessita da cirurgia cuja realização foi pleiteada. Também há verossimilhança do alegado, pois, ao men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 340 agravada, que deve ser mantida na íntegra, nos termos do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratificar os fundamentos da decisão recorrida, quando, suficientemente motivada, houver de mantê-la”. Nesta Seção de Direito Privado, o dispositivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 271 Rel. Des. Luiz Roberto Sabbato, em 30.06.2010; Agravo de Instrumento 99010032298-2, Rel. Des. Edgard Jorge Lauand, em 13/04/2010; Apelação 991.09.0841779, Rel. Des. Simões de Vergueiro, em 09/06/2010; Apelação 991000213891, Rel. Des. Paulo Roberto de Santana, em 09/06/2010; Apelação nº 99208049153-6, Rel. Des. Renato Sartorelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 277 O referido dispositivo estabelece que: “Nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratificar os fundamentos da decisão recorrida, quando, suficientemente motivada, houver de mantê-la”. Na Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça de são paulo, o dispositivo regimental tem sido largamente utilizado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 491 Nº 991.01.067941-4 (1064443-0/00) - Apelação - Tatuí - Apelante: Maria Joana Cardoso Garcia Demasi - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Informe a Serventia o andamento do processo principal, registrado sob o n° 991.03.057052-3. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 08 de novembro de 2010. William Marinho Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 386 adotar ou ratificar o juízo de valor firmado na sentença, inclusive transcrevendo-a no acórdão, sem que tal medida encerre omissão ou ausência de fundamentação no decisum” (REsp n° 662.272-RS, 2ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j . de 4.9.2007; REsp n° 641.963-ES, 2ª Turma, Rei. Min. Castro Meira, j . de 21.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 281 confirmada - Recurso não provido” (AI n. 490.385-4/0 - Des. Rel. José Roberto Bedran - j. 20.3.2007). “Plano de Saúde - Tutela antecipada - Autor aposentado - Pretendida manutenção do contrato firmado entre a estipulante General Motors do Brasil e a operadora Sul América nas mesmas condições que gozava na ativa - Depósito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 192 Uma vez mais a autora ignorou o chamamento judicial e agora até a corré SAP, que inicialmente havia requerido prova oral e documental, disse pretender o pronto julgamento. Conforme brilhante fundamentação deduzida pelo eminente Des. James Siano nos autos do recuso de Apelação nº 0126862-61.2010.8.26.0100 (5ª Câm. Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 469 que alega ter dado em negócio frustrado e que não lhe fora devolvido, apresentado ao protesto posteriormente. Às fls. 16 foi proferido despacho com o seguinte teor: “Cumpra o autor o artigo 282, § II do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento inicial”, em 05.12.2005. Na inércia do autor, foi proferida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 185 devidamente formalizada não podendo ser modificada, de modo que o credor deve voltar-se contra cada um dos herdeiros para ver satisfeito o seu crédito. Pedem a concessão da antecipação da tutela recursal e, ao final, o provimento do recurso. As diligências do art. 527 do Código de Processo Civil foram dispensada por este rela