Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2924 462.01.2011.011667-1/000000-000 - nº ordem 1952/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - LUCIANA LOURENÇO X BANCO J. SAFRA S.A. - Fls. 119 - Vistos Remetam-se os autos à Juíza Substituta que prolatou a sentença embargada. - ADV EDUARDO FLAVIO GRAZIANO OAB/SP 62672 462.01.2011.01167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 764 no entanto, o simples fato de tratar-se de contrato de adesão, desacompanhado de outros elementos ou fundamentos jurídicos, não afasta a validade ou exigibilidade das obrigações contraídas, a ponto de ensejar a anulação de qualquer das cláusulas. Sim, porque no contrato de adesão, em razão de sua próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 492 um fator que, multiplicado pelo valor do principal, venha a resultar num valor de prestação constante no tempo. Seu mérito é o de permitir que um valor seja amortizado no tempo estipulado, apropriando-se sempre uma parcela de juros, que se apura multiplicando a taxa mensal pelo saldo devedor. Esse valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 1069 Gayoso Jr. Juiz de Direito. - ADV JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR OAB/SP 167542 - ADV LEONARDO DE LIMA NAVES OAB/ MG 91166 562.01.2012.004685-0/000000-000 - nº ordem 163/2012 - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - MOL (BRASIL) LTDA. X L PERLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME E OUTROS - Fls. 47/51 - Autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1254 FLAVIO DEL PRA OAB/SP 19817 309.01.2011.038902-3/000000-000 - nº ordem 1781/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - YUTAKA MIMURA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 59 - Anote-se a renúncia apresentada pelos patronos das embargantes, devendo serem intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1678 nos autos, ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito, c.c. indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada, em face de BANCO SANTANDER S/A, qualificado nos autos, alegando, em síntese, que, ser aposentado e receber benefício previdenciário mensal de R$ 489,76, os quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 847 espécie, a simples diferença entre ser ou não multimodal, não justifica tamanha disparidade entre os prazos prescricionais. Este posicionamento encontra forte apoio na jurisprudência: PRESCRIÇÃO - TRANSPORTE MARÍTIMO CONTAINER - “DEMURRAGE” ou SOBREESTADIA - Prescrição Anual - Até a vigência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 729 complementos em 48 horas, sob as penas do artigo 257 do CPC. Int. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP) Processo 1000312-51.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - wilfred germano wulff - Vistos. Designo audiência conciliatória (mediação) para o DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO DE 2013, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 733 Argumenta que ocorreu a renúncia tácita quanto a ocorrência da prescrição, pois nada foi dito a este respeito. Insiste na procedência (fls. 96/102). É o relatório. D E C I D O. A ação será extinta com resolução de mérito em razão da ocorrência da prescrição de um ano, pois passei a adotar ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 642 expressamente da prescrição no prazo de 1 (um) ano, nos casos desta espécie. Contudo, o novo diploma civil não trouxe norma específica. Muito se diverge ainda a respeito, basicamente havendo duas vertentes para a solução desta controvérsia. Parte admite a aplicação do prazo prescricional geral do C