616 resultados encontrados para rel. des. machado - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 462 Nº 990.10.187573-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Luiz Carlos Bigs Martin - Paciente: Elder Daude dos Santos Ferreira - Vistos (...) indefiro a liminar (...) Requsiitem-se informações (...) ouvindo-se em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de abril de 2010 (ass.) Rel. Des. Machado
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 415 - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.262001-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Debora Rezende Dantas Motta - Paciente: Ricardo Duarte de Souza - Vistos Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Ricardo Duarte de Souza,
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 429 Nº 990.09.022056-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Emival Santos da Silva - Paciente: Jayson Tadeu de Santana - VISTOS. INICIAL QUE NÃO ESTA INICIALMENTE INSTRUIDA, DENEGO A LIMINAR. PROCESSE-SE. INT. SP., 29/01/09. (A) ERICSON MARANHO. DES. REL. - Des. Ericson Maranho - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.022253-0 - H
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 451 Nº 990.10.255811-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA - Paciente: Marcos Delphino de Souza - Vistos (...) indefiro a liminar (...) Requisitem-se as informações (...) ouvindo-se em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça (...) São Paulo, 08 de junho de 2010 (ass.) Rel. Des. Machado de Andr
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 441 inépcia da denúncia por não especificar a atuação de cada um dos acusados. 2.- Do curso normal do processo não decorrerá para o paciente prejuízo irreversível. Se a ordem for, a final, concedida, o processo estará anulado. Denego a liminar. 3.Processe-se. 4.- JUNTE-SE cópia do v. acórdão proferido no HC 993.06.027784-7. I
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 634 Justiça, tornando os autos, na sequência, em nova conclusão ao Des. Pinheiro Franco, relator sorteado. Int.. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.153625-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Wellington Rodrigues dos Santos - Vistos. A matéria argu
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 503 SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Des. Machado de Andrade - Advs: Fernando Gandelman (OAB: 252839/SP) - Denise Rodrigues Rocha (OAB: 226426/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.035419-4 - Habe
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 504 Nº 990.10.139922-9 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Aristeu Silva de Oliveira - Vistos. (...) indefiro a liminar (...) Requisitem-se as informações (...) a Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 31 de março de 2010 (.ass.) Rel. Des. Machado de Andrade. - Magistrado(a) Machado
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 533 Nº 0035253-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA - Paciente: Marcos Delphino de Souza - Vistos. 1. Ciente das informações prestadas (fls. 24) e documentos juntados (fls. 25/26), dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. 2. Após, voltem-me conclusos para pro
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 438 Administração Penitenciária, solicitando-se informações sobre as providências adotadas para efetivar a remoção do paciente. Des. Ericson Maranho - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.082714-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gisele Aparecida de Godoy - Paciente: Ar