Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 497 Nº 990.09.041305-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: RICARDO CABRAL - Paciente: Edson Gomes Arruda Junior - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. EMBORA O IMPETRANTE SOLICITE A DISPENSA DAS INFORMAÇÕES, POR TEREM SIDO REQUERIDAS NO HABEAS CORPUS DE Nº 990.08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1733 Advs: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP) - 4º Andar Nº 2077413-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1214 se de “habeas corpus”, ao argumento de que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal, por permanecer no regime semiaberto, quando já cumpriu os requisitos objetivos e subjetivo autorizadores de sua progressão de regime. É o relatório. O “writ” é indeferido liminarmente, nos termos do art. 663 do CPP. A açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1236 condenatória faz com que seja alterada a natureza jurídica da custódia, tornando esta ação especial prejudicada. Deste modo já decidiu esta Câmara (HC n° 0004880-79.2016.8.26.0000, rel. Des. Machado de Andrade, j. em 05.05.2016): “Habeas Corpus LIBERDADE PROVISÓRIA Superveniência de sentença condenatória Perda de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2022 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sorocaba - Embargte: R. L. P. - Embargdo: E. 6 C. de D. C. - Vistos, I Pág. 439: Verifica-se dos autos que os documentos juntados pela Defesa (págs. 01/436) estão desacompanhados de qualquer petição. Dessa forma, não conheço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1236 condenatória faz com que seja alterada a natureza jurídica da custódia, tornando esta ação especial prejudicada. Deste modo já decidiu esta Câmara (HC n° 0004880-79.2016.8.26.0000, rel. Des. Machado de Andrade, j. em 05.05.2016): “Habeas Corpus LIBERDADE PROVISÓRIA Superveniência de sentença condenatória Perda de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 880 não ocorre no presente caso. De efeito, sabe-se que a liminar se presta a proteger um direito que esteja para ser colocado ou esteja em risco de ser irremediavelmente lesado, coisa aqui não verificável, reprise-se. O procedimento e a prisão aqui avaliados, ao reverso, encontram eco pleno de razoabilidade e necessidade, donde est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 331 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508254-25.2019.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2302005/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIALVA ABRAO ARANTES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508256-92.2019.8.26.0032 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099755/2019 - Aracatuba AUTOR : Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 331 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508254-25.2019.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2302005/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIALVA ABRAO ARANTES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508256-92.2019.8.26.0032 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099755/2019 - Aracatuba AUTOR : Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1914 pena de supressão de instância e ofensa ao juiz natural, por ocasião da sentença e dentro do princípio da persuasão racional, possível reanálise em maior profundidade, quando poderá deliberar, inclusive, sobre eventual aplicação do CPP, arts. 382, § 2º. Mutatis mutandis, assim já se posicionou o STF: O habeas corpus