Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 533 ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA O JULGAMENTO DO WRIT. DESSA FORMA, RETORNEM OS AUTOS AO JUIZO DO DIPO 3.2.1 PARA A APRECIAÇÃO DA MATERIA, FAZENDO-SE AS ANOTAÇÕES PERTINENTES. SP., 15 DE ABRIL DE 2009. (A) RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO. REL. - Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Vanessa Nogueira de Souza (OAB: 204730/SP) - João M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 591 Nº 990.09.091371-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos - Paciente: Cristian Alexandre de Jesus Camilo - Vistos, etc. (...) Indefiro, pois, ao paciente a medida liminar pleiteada. (...) Requisitem-se informações à mui digna autoridade judiciária indicada como coatora. Após, remetam-se os autos à il

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 391 SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS), DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4. APOS, TORNEMME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 10 DE FEVEREIRO DE 2009. (A) RICARDO TUCUNDUVA. DES. REL. - Des. Ricardo Tucunduva - Advs: Jose Druzia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2034 72 de impetração inepta porque ataca o julgador de Instância (que concedeu o benefício pretendido) em face do descumprimento, por terceiro, dessa decisão. FALTA DE VAGA NOS ESTABELECIMENTOS APROPRIADOS PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMI-ABERTO Aplicação do princípio da razoabilidade, devendo o executado permanecer no reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 458 Oliveira dos Santos - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Des. Machado de Andrade - Advs: Shilma Machado da Silva (OAB: 216332/SP) - Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1351 RÉU : E.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000940-40.2016.8.26.0566 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) REQTE : J.M.B. REQDA : B.D.A.Z. VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 504 12 DE FEVEREIRO DE 2009. (A) DEBATIN CARDOSO. DES. REL. - Des. Debatin Cardoso - Advs: Cintia Lima Martins (OAB: 164433/SP) - Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.036018-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Ademir Ribeiro de Queiroz - Vistos. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 463 Paciente: Cleber Nunes Ferreira da Silva - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUSITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Des. Machado de Andrade - Advs: Edmar Voltolini (OAB: 44573

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 485 Paulo - Apelado: Anderson Correia de Souza - Despacho Apelação Processo nº 0466507-29.2010.8.26.0000 Relator(a): Salles Abreu Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos, Verifica-se que após o julgamento do recurso de apelação interposto pela defesa, na qual lhe foi negado provimento, por votação unânime (fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 382 da vitima e das testemunhas de acusação (fls. 101). II - Portanto, determino o retorno dos autos ao juizo de origem para que sejam anexadas, com a urgencia necessária, as transcrições das declarações do reu, da vitima e das terstemunhas, nos termos do disposto no Comunicado CG nº 381/2009. III- Em seguida, remetam-se os auto