Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARISNEI GOMES FONSECA ALVES JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA =================================================================

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2017 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARISNEI GOMES FONSECA ALVES JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA =================================================================

Seção I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR.PROCESSO: 5329947.97.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. MINUTA DE CONVENÇÃO FUTURA QUE PERMITE O USO DE ÁREA COMUM, POR CONDÔMINO ADQUIRENTE DE DETERMINADAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS. (...) Mérito. - Os termos da minuta de futura convenção de condomínio, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1496 contanto que demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo da própria manutenção. Precedentes. Agravo regimental improvido.” (STJ; AgRg no Ag 881170/SP; Rel. Min. SIDNEI BENETI).”PROCESSUAL CIVIL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - NÃO COMPROVAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 969 destinados a demonstrar falta de condições para arcar com as despesas do processo - Falta de apresentação desses elementos justificando o indeferimento do pedido de concessão do favor legal. Agravo a que se nega provimento, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento n° 990.09.312522; Rel. Des. RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 204 reiteradamente proferida por esta magistrada e mantida integralmente por Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo em data recente, conforme trecho do acórdão a seguir transcrito (Apelação nº 0007673-19.2011.8.26.0597, da Comarca de Sertãozinho, 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 790 de ação própria e corriqueira no curso do exercício da respectiva atividade -Taxa judiciária de pequeno valor - Necessidade, para fins de obtenção dos benefícios da Lei 1.060/50 de apresentação de elementos idôneos, destinados a demonstrar falta de condições para arcar com as despesas do processo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 913 requerente o benefício da assistência judiciária gratuita, devendo promover o recolhimento da taxa judiciária e contribuição á carteira da previdência da OAB, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV AURELIA CARRILHO MORONI OAB/SP 153224 - ADV CLEVERSON LUZZI OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1575 Prestação de serviços educacionais - Ação de execução de título extrajudicial - Gratuidade judiciária - Pessoa jurídica (entidadefilantrópica) - decisão mantida - Somente em casos absolutamente excepcionais (v.g.. pessoa jurídica beneficente, que presta serviços gratuitos à população) é que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1338 “JUSTIÇA GRATUITA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS Exeqüente/Agravante é mantenedora de universidade particular gue aufere recursos próprios pelos serviços gue presta e tem outro meio de recursos financeiros - necessária a prova da dificuldade financeira para o benefício da gratuidade processual - Agra