Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 994 junto à instituição financeira e aguarda resposta. A prova carreada aos autos apresenta os elementos necessários para dirimir as dúvidas acerca dos fatos alegados. Assim, defiro a antecipação de tutela para determinar que a requerida apresente nos autos ou encaminhe para o endereço eletrônico do adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 74 às fls. 39, defiro a expedição de precatória para citação e intimação dos réus, devendo a parte autora dar integral e urgente cumprimento, ficando redesignada a presente audiência para o dia 23 de agosto de 2013, ás 15:00 horas, perante o Setor de Conciliação local (RETIRAR PRECATÓRIA EXPEDIDA, PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1099 mantenedora de universidade particular gue aufere recursos próprios pelos serviços gue presta e tem outro meio de recursos financeiros - necessária a prova da dificuldade financeira para o benefício da gratuidade processual - Agravante não faz jus à gratuidade processual. RECURSO DA EXEQUENTE NÃO PROVIDO.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3298 não pode opor-se àpenhorapara garantia do débito condominial em aberto. Acresça-se que com a aquisição na forma da referida Lei, nem sequer haveria possibilidade de subrogação do crédito condominial no preço da aquisição. Arrematado o bem pelaCaixaEconômicaFederal, não há deslocamento de competência para a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3701 com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil.Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2298 justificando o indeferimento do pedido de concessão do favor legal. Agravo a que se nega provimento, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento n° 990.09.312522; Rel. Des. RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; j. 16/12/2009). “Agravo Regimental - Negativa de seguimento ao agravo de instrumento interposto, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1110 105962/SP) Processo 1002698-44.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Elisangela Aparecida de Oliveira - O benefício da assistência judiciária gratuita pode ser deferido às pessoas jurídicas, mas deve haver a comprovação da impossib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1339 revelia. Intimem-se as testemunhas do requerente arroladas as fls. 08. Na audiência, não havendo acordo, poderá o requerido contestar, na audiência ora designada, desde que o faça por intermédio de advogado. Int. - ADV FRANCISCO CHAGAS OAB/ SP 198758 322.01.2011.015249-6/000000-000 - nº ordem 1795/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1349 comprovado não ter condições de suportar os encargos do processo. 2. Agravo regimental não provido” (STJ; AgRg no Ag 1022813/MG; Rel. Min. ELIANA CALMON). A requerente presta serviços educacionais mediante cobrança de matrícula e mensalidade. Portanto, o fato de atuar sem finalidade lucrativa, não le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3194 Processo 1007052-47.2016.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guiomar de Souza - Telefonica Brasil S/A. - Vistos. Fls. 212/218: conheço dos embargos de declaração para julgá-los improcedentes, haja vista a inexistência dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Ci