Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 2677 sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Int. - ADV: VALQUIRIA VIEIRA ZAMBROTTA (OAB 279186/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP) Processo 0004760-72.2017.8.26.0009 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1496 contanto que demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo da própria manutenção. Precedentes. Agravo regimental improvido.” (STJ; AgRg no Ag 881170/SP; Rel. Min. SIDNEI BENETI).”PROCESSUAL CIVIL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - NÃO COMPROVAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1360 Rel. Des. BERENICE MARCONDES CÉSAR; J. 15/12/2009). Ante o exposto, indefiro à exequente o benefício da assistência judiciária gratuita, devendo promover o recolhimento da taxa judiciária (R$ 106,25 GUIA DARE COD. 230-6), contribuição à carteira da previdência da OAB (R$ 15,76 GUIA DARE COD. 304-9)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1778 ao Partidor Judicial. Int.. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP) Processo 0004245-56.2014.8.26.0360 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAUCARD S/A - VISTOS, Esclareça a requerente, no prazo legal, o pedido de fls. 30, em especial, apresentando o termo de entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 897 Regimental n° 990.09.312536-6/50000; Rel. Des. MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO; j. 18/01/2010) “JUSTIÇA GRATUITA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS Exeqüente/Agravante é mantenedora de universidade particular gue aufere recursos próprios pelos serviços gue presta e tem outro meio de recursos financeiros - nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 152 (OAB 109631/SP), PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP) Processo 0002021-71.2009.8.26.0506 (176/2009) - Declaratória (em geral) - Luiz Carlos Gutierrez - Banco Nossa Caixa S/A - VISTOS, ETC. Intime-se o réu para efetuar o pagamento do saldo remanescente apurado a fls. 84, sob pena de não o fazendo, a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1572 Santos - Vistos. 1) Decorrido o prazo legal sem pagamento ou interposição de embargos, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial. 2) Entendo ser desnecessária a intimação pessoal do executado para os termos da execução, tendo em vista que não há mais solução de continuidade entre o processo (hoje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1145 Processo 0000450-03.2015.8.26.0103 - Exibição - Provas - Ionilde Alves Moreira - Eletrozema S/A - Assim sendo, cumprido o objetivo inicial e inexistindo qualquer outra questão passível de apreciação, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço com fundamento no inciso II do artigo 269 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 8 - Ranirce Ferrarezi Marin - Nilson de Freitas Barbosa - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta julgo IMPROCEDENTE esta ação de embargos de terceiro movida por RANIRCE FERRAREZI MARIN contra NILSON DE FRIETAS BARBOSA, o que faço com fundamento no artigo 269, I do CPC. Por conseqüência co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1057 em casos absolutamente excepcionais (v.g.. pessoa jurídica beneficente, que presta serviços gratuitos à população) é que se concede tal benefício a pessoas jurídicas. Embora a agravante seja associação de direito privado com fins filantrópicos, cobra mensalidade da agravada pela prestação de seus