10.001 resultados encontrados para rel. des. maria - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ARA TANTO, QUE SEJA DEMONSTRADA A EXISTENCIA DE VICIO CAPAZ DE MA CULAR SUA VALIDADE, O QUE NAO RESTOU COMPROVADO PELA PARTE AUTORA , MOTIVO PELO QUAL, REJEITO O PEDIDO DE REALIZACAO DE NOVA PERICI A. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISAO MONOCRATICA PR OFERIDA EM RECURSO DE APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA DPVAT. CER CEAMENTO DE DEFESA. INOCORRENCIA. JUIZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 COM A CONSTRUCAO E QUE FOI O BANCO QUE SOLICITOU A FOSSA SEPTICA , PARA LIBERAR O FINANCIAMENTO ALEGA QUE A REQUERIDA ESTAVA COM R ESTRIC OES EM SEU NOME, FICANDO IMPOSSIVEL A APROVACAO DO FINANCI AMENTO, SEM SEQUER SE ESFORCAR PARA AGILIZAR O PROCESSO, PELO QUE REQUER O DEFERIMENTO DE LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSSE, BEM CO MO REQU ER SEJA DECLARADO RESCINDIDO O CONTR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 OBRE SUA COMPETêNCIA ABSOLUTA PARA ENFRENTAR E DIRIMIR O FEITO -, O QUE, ORDINARIAMENTE, DEVE SER OBSERVADO ANTES DE SER DEFLAGRAD A A LIDE, SOB PENA DO PODER JUDICANTE FECHAR OS OLHOS E FAZER OUV IDOS MOUCOS àS REGRAS DE COMPETêNCIA E DO JUIZ NATURAL E CHEGAR A COONESTAR COM A ILEGALIDADE E COM O ARBíTRIO DESENFREADO. DIANTE DA SINGULAR SITUAçãO QUE CERCA A QUEST�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PRECEDENTES INVOCADOS, IMPOE-SE SEJA DETERMINADA A PARTE AUTORA Q UE COMPROVE, POR VIA DE QUALQUER DOCUMENTO, SEU DOMICILIO OU DO R EU NESTA COMARCA OU A CLAUSULA DE ELEICAO VALIDA DE FORO. REGISTR E-SE QUE, EMBORA A COMPROVACAO DO ENDERECO NAO SEJA ELENCADA COMO REQUISITO DA PETICAO INICIAL, A NECESSIDADE DE PREVIA AVERIGUACA O DA COMPETENCIA - NO CASO ESPECIFICO DO CO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 RTE INCONTROVERSA OU A PRESTAçãO DE CAUçãO IDôNEA, A CRITéRIO DO MAGISTRADO4. NA ESPéCIE, NãO RESTARAM SATISFEITOS TODOS OS REQUIS ITOS RETROMENCIONADOS. ADEMAIS, é PLENAMENTE POSSíVEL A INSCRIçãO DA PARTE AUTORA NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, MESMO PORQUE O MERO AJUIZAMENTO DA AçãO REVISIONAL/CONSIGNATóRIA NãO A TORNA I MUNE DO LANçAMENTO DE SE
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1082 Processo 1028745-56.2020.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - A inserção de bloqueio do veículo já foi realizada. Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinz
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1011 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 10/10/2019 A 10/10/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00386158320098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910863156 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Ação: DESPEJO FALT. PAGTO. em: 10/10/2019---REU:COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2667 SILVA, qualificado, pela prática do crime tipificado no art. 129, §9° do CP, c/c art. 5°, III e art. 7 0 , I, da Lei 11.340/07. Passo à dosimetria da pena. o r- E29 x tt g O en co c o O -e I¿ P Z DD PROCESSO: 00019874720188140108 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL GOMES COELHO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 29/01/2019---VITIMA:A. C. O. E. DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2675 SANTOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ELDORADO DO CARAJÁS Processo nº 0007634-70.2016.8.14.0018 DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Eldorado do Carajás, 22 de janeiro de 2019. _____________________ Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito JDM PROCESSO: 00076736720168140018 PROCESSO A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1484 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em decisão que se encontra assim ementada: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ¿ CERCEAMENTO DE DEFESA ¿ INOCORRÊNCIA ¿ SENTENÇA PROLATADA SEM A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO APÓS A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL ¿ CUMULAÇÃO COM ALIMENTOS - TERMO INICIAL ¿ VALOR ARBITRADO. 1. EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, APÓS