Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 INERTE, ABSTENDO DE PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS NECESSARIOS A O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (ART. 267, 1 DO CPC), O JUIZ DEVERA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. FRUSTRADA A INTIMACAO PESSOAL, E NECESSARIO A INTIMAC AO POR EDITAL. NESSE SENTIDO, VEJAMOS O JULGADO TRANSCRITO: AGRAV O REGIMENTAL. ACAO REVISIONAL. INERCIA DO A

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 O PROCESSO HOUVE PERDA DO INTERESSE POR PARTE DO SUJEITO ATIVO, C ARACTERIZANDO O ABANDONO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ARTIGO 267 , QUE DIZ: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: QUAND O, POR NAO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUT OR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. PARA A EXTINCA O DO PROCESSO, E NECESSARIO A INTIMACAO P

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 , SEM JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, A ESCOLHA ALEATORIA DE FORO QUE NA O SEJA NEM O DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR, NEM O DO REU, NEM O DE E LEICAO E NEM O DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO.5. EMBARGOS D E DECLARACAO ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS PARA CONHECER DO CONFLITO, DECLARANDO COMPETENTE A JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, ANULADA A SENTENCA PROFERIDA PELO JUIZO DE D

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 AO DA PARTE AUTORA, CONFORME FLS. 104/106. INCONFORMADA, A PARTE AUTORA APELOU DO REFERIDO DECISUM AS FLS. 108/118. CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELACAO APRESENTADA PELA REQUERIDA AS FLS. 126/137 . EM SEGUIDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PR OFERIU ACORDAO CASSANDO A SENTENCA LANCADA, DETERMINANDO O ADENTR AMENTO DO FEITO NA FASE INSTRUTORIA. POSTO I

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 E DAS CONDICOES DA ACAO PARA O FIM DE EXTINGUIR O PROCESSO SEM RE SOLUCAO DE MERITO, PORQUANTO A LIDE JA SE ENCONTRA SOLUCIONADA PO R MEIO DE SENTENCA. APELO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, APELACAO CI VEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO 371319-23.2011.8.09.0137, REL. DES. A LAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 26/09/2013, DJE 1417 DE 31/10/2013). E, AINDA: APELAC

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DECLARATO RIA C/C INDENIZACAO MORAL. INEXISTENCIA DE DEBITO. FRAUDE. FALSIF ICACAO DE ASSINATURA. CONTRATO FINANCIAMENTO. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITU ICAO FINANCEIRA. TEORIA DO RISCO. QUANTUM. RAZOABILIDADE. POSSIBI LIDADE DE APLICACAO DO ART. 557 DO CPC. AUS

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (...) 1792 Rel. Des. Rildo Brito, Publ. 15/01/2014) VI - Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO PRETENDENDO judicial que beneficiou o paradigma, exceto: a) se decorrente de REENQUADRAMENTO DA AUTORA COM BASE EM ERRÔNEO vantagem pessoal ou de tes

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ONTRATOS, RESPEITANDO OS PRINCIPIOS DA FUNCAO SOCIAL E BOA-FE OBJ ETIVA (ARTIGOS 421 E 424 DO CODIGO CIVIL). A VISTA DE TAL COMPREE NSAO, PASSO A ANALISAR AS SUPOSTAS ILEGALIDADES OU ABUSIVIDADES Q UE, SEGUNDO A PARTE AUTORA, ESTARIAM A MACULAR O CONTRATO EM QUES TAO. DOS JUROS REMUNERATORIOS QUANTO AOS JUROS REMUNERATORIOS, SO SE PODE COGITAR DE EVENTUAL ABUSIVIDADE

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 FORO. REGISTRE-SE QUE, EMBORA A COMPROVACAO DO ENDERECO NAO SEJA ELENCADA COMO REQUISITO DA PETICAO INICIAL, A NECESSIDADE DE PRE VIA AVERIGUACAO DA COMPETENCIA - NO CASO ESPECIFICO DO CONSUMIDOR NESTAS ACOES REVISIONAIS - PARA DAR CONTORNOS DE LEGALIDADE E VA LIDADE DO PROCESSAMENTO NESTA COMARCA, ERIGE-SE COMO FATOR EXCEPC IONAL QUE JUSTIFICA PLENAMENTE A DETERMINAC

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 CALIZAR O ENDERECO DO EXECUTADO, POREM NAO RESTARAM EXITOSAS AS B USCAS. A ESSE RESPEITO, CONFIRA JURISPRUDENCIA SEDIMENTADA DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL EM APEL ACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO FISCAL. PRESCRICAO INTERCORRENTE VER IFICADA. DESIDIA DA PARTE EXEQUENTE DECISAO QUE NEGA SEGUIMENTO A O RECURSO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE. MATE