Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2046 mais consentânea. Incidência do princípio da instrumentalidade das formas. Inteligência do artigo 244 do Código de Processo Civil c.c. com o artigo 85 da Lei n.º 11.101/2005 (Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária). Honorários de sucumbê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 812 DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO DR.ELIEZER PEREIRA MARTINS ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS E PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS- FLS-303. 171.777-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1060 - ADV(S): SANDRA ROESCA MARTINEZ E ROBERTO ELIAS CURY E WALDIR HELU. 164.382-0/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): OCEANIA OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (FLS.178) E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 868 175.268.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA (SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO) - SALA:309. 177.596.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE (JUÍZA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 867 172.523.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - RECTE(S): ORANDY LIPRARI - RECDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - ADV(S): ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES - SALA:309. AÇÃO DIR INCONST DE LEI 153.336.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - RECDO(S): GOVERNAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1063 170.532-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.. 170.897-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALINHOS REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1314 166.766.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. IVAN SARTORI - RECTE(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE DRACENA - ADV(S): MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO E PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER - FLS 26 E EDUARDO JUNIO PESTANA - SALA:309. 166.920.0/0 - SÃO PAULO - REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 446 172.794.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - IMPTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DER SP - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): CARMEN ÂNGELA CALABRESE E ESPOLIO DE EDITH MARCELO CALABRESE - ADV(S): FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINE E EMERSON J MOREIRA NETO E ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 544 Processo 1001714-80.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.P.B. - A.M.O. - MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2014/025263-9 dirigi-me ao endereço: * , e aí sendo * Deixei de citar o requerido haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 414 renda além de seus proventos, é com ela que deve honrar as suas obrigações. Entendimento diferente privilegiaria somente o interesse do devedor, que contra si tem um título executivo judicial, deixando de contribuir para a realização da justiça social. Confira-se a respeito decisões no mesmo sentido: P