Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1811 de acordo com o permissivo legal. Já se decidiu que: Constitui fato notório que as hastas públicas geralmente conduzem a resultados desastrosos, produzindo no mais das vezes arrematação de imóveis por valores baixos, não compatíveis com os valores de mercado. Nos procedimentos de jurisdição voluntári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2096 - Vistos. Os documentos juntados pela parte executada às fls. 174/175 e 176/177 não são suficientes para comprovar que a constrição recaiu em verba de natureza salarial. Ademais, o documento de fls. 177 indica a agência não situada nessa Comarca. No caso, era imprescindível que a parte executada trou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1337 complementar, que pode ser pedida pelo réu a qualquer tempo, com a finalidade de corrigir erros de fato ou de direito ocorridos em absolutórias impróprias ou condenatórias, transitadas em julgado, se a sentença for contrária ao texto expresso de lei, oposta à evidência dos autos ou fundada em provas comprovadamente falsas,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1450 posicionamento do E. Superior Tribunal de Justiça: (...) REVISÃO CRIMINAL. ALEGADA NULIDADE DO ARESTO OBJURGADO. AUSÊNCIA DE EXAME DA AVENTADA INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO E DA PRETENDIDA REDUÇÃO DA PENA DO ACUSADO. MATÉRIAS QUE NÃO SE ENCONTRAM PREVISTAS NO ROL DO ARTIGO 621 DO CÓDIGO DE PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1496 cancelamento de referido mandado de levantamento. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP) Processo 1005549-23.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1419 275226/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP) Processo 1005984-94.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Petrobrás Distribuidora S/A - Recolha o autor, em 05 dias, a diligência do oficial de justiça. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1596 do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que a própria parte efetue também as pesquisas qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 2391 do processo, clicar na opção “Todos os dados” sem desmarcar a caixa de diálogo “Todas as movimentações”. Obs. 2: PARA OBTER O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE, IMPRIMIR SOMENTE PELO LINK “VERSÃO PARA IMPRESSÃO”. - ADV: FLÁVIO ALBERTO GONÇALVES GALVÃO (OAB 153025/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 507 47067/02. - ADV MARCELA GONÇALVES GODOI OAB/SP 300920 - ADV MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA OAB/SP 300929 - ADV SIBELE LOGELSO OAB/SP 114700 278.01.1998.010790-4/000000-000 - nº ordem 5730/1998 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO X MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - Comparecer em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 187 72 Regimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Madeleine Fernande Serlet e outro - RÉU: Empresa Auto Viação Progresso S/A - Empresa Senhor do Bonfim LTDA- Autos n° 011.08.000173-5 Ação: Procedimentos Regidos Por Outros Códigos, Leis Esparsas e RegimentosAutor: Madeleine Fernande Serlet e outro Réu: Empresa Auto Via