96 resultados encontrados para rel. des. martins pinto. iii com - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1327 nº 2/1976 - podendo, pois, ser declinada de ofício. Nesse sentido, dentre tantos, confira-se o v. acórdão proferido no Conflito de Competência nº 23.921 pela Eg. Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo relator o Des. Dirceu de Mello (LEX 262/182). Na mesma linha: Conflito de Compet
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1181 para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), SIRLEI NOBRE
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1435 do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP) Processo 1007123-65.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ba
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1175 BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 1007546-25.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - VISTOS. I - Declino da competência, uma vez que a parte requerida, consumidora, possui domicílio no Foro Distrital de Bras Cubas. Nes
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1604 CONTRATO DE ADESÃO. COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 112 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE. Processo: CC 4805374 PR 0480537-4 - Relator(a): Edgard Fernando Barbosa - Julgamento: 29/10/2008 - Órgão Julgador: 17�