Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1300 Declino da Competência. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. CONTRATO FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA EM FORO DIVERSO DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE ADESÃO. COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1654 APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 112 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE. Processo: CC 4805374 PR 0480537-4 - Relator(a): Edgard Fernando Barbosa - Julgamento: 29/10/2008 - Órgão Julgador: 17ª Câmara Cível em Composição Integral - Publicação: DJ: 71. II - A d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1537 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - VISTOS. I - Declino da Competência. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. CONTRATO FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA EM FORO DIVERSO DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE ADESÃO. COMPETÊNCIA DO FORO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1215 superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1452 tanto que subscrito (CC, art. 849), independentemente mesmo de homologação, não sendo obrigatório que todos os transatores estejam representados por Advogados, ainda que seu escopo seja o de pôr termo a processo. Nesse sentido é a melhor compreensão pretoriana. III Com isso em mente, presentes os requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1323 no prazo de cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), ALESSANDRO AUGUSTO DO ESPÍRITO SANTO (OAB 209818/SP), JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO (OAB 182916/SP) 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1293 CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE. Processo: CC 4805374 PR 0480537-4 - Relator(a): Edgard Fernando Barbosa - Julgamento: 29/10/2008 - Órgão Julgador: 17ª Câmara Cível em Composição Integral - Publicação: DJ: 71. II - Ademais, a divisão da competência entre os foros distrital e central é de car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1368 PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP) Processo 1000525-61.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Ype - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - VISTOS. Indefiro a gratuidade postulada pela parte requerente, diante da aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1200 GONÇALVES - AURORA GONÇALVES DOS SANTOS - - BENEDITA MARIA GONÇALVES MOREIRA - - EDNA GONÇALVES CUSTODIO - - EDVALDO GONÇALVES CUSTODIO e outros - Autor recolher taxas para citações postais de Carlos José, Carlos Eduardo, Marco Antônio, Marta e Fabiana - ADV: EDGARD DE PAIVA RAMOS BATTANI (OAB 273501/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1589 co-requerida SS Multimarcas, atentando, inclusive, sobre o acordo homologado nos autos. A inércia será interpretada como aceitação. - ADV: MAGDA GONÇALVES TAVARES (OAB 170958/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ISABELA DE ALMEIDA CEZAR (OAB 249524/SP) Processo 1007111-51.2013.8.26.0361 -