Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1509 e central é de caráter funcional e por isso absoluta - a teor nos termos do artigo 53, parágrafo único, da Resolução nº 2/1976 podendo ser declinada de ofício. Nesse sentido, dentre tantos, confira-se o v. acórdão proferido no Conflito de Competência nº 23.921 pela Eg. Câmara Especial do Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1113 outorgada pela exeqüente, mandado de citação cumprido, certidão de sua juntada aos autos e eventual auto de penhora), nos termos do disposto no artigo 736, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANILLO DO AMARAL LIRA (OAB 331298/SP) Processo 1008008-79.2013.8.26.0361 - Despejo - Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1370 que, efetivamente, necessitam do favor legal. Além disso, o beneficio não pode servir de incentivo para a litigância aventureira”. Ademais, não pode ser considerada hipossuficiente nos termos da lei, que são todos aqueles que não podem arcar com o pagamento das custas e despesas processuais e dos hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1448 artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. II - Revogo a liminar. Cobre-se o mandado, independentemente de cumprimento, se o caso. III - Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, cumprida a sentença, arquivem-se os autos com as comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1391 Requerente: Manifeste-se sobre a Carta Precatória devolvida. ( pág. 113/117). - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/ SP) Processo 1003853-96.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Alteração de Coisa Comum - Fausto Benedito da Silva e Costa e outro - VISTOS. I - Emende os autores a inicial em 10 dias, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1292 241999/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP) Processo 1006076-22.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - I. - VISTOS. I - Redistribua-se o presente ao Foro de Brás Cubas. Em se tratando de relação de consumo, a competência territorial possui caráter a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1385 Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1002823-26.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1496 valor de R$ 3,00 de cópias para instruir o Mandado de Citação, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP) Processo 1002560-91.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Deverá o exeqüente recolher a taxa �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1309 situação de insuficiência econômica. V - Aqui, anoto, que a parte interessada, conquanto tenha se qualificado como coordenador de logística, não acostou nos autos nenhuma prova de seus rendimentos, sendo que “o beneficio da gratuidade não é amplo e absoluto” razão pela qual “não é injurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1443 Francisco Sergio Andreolli - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar