Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2500 operacionais, taxas, impostos, índice de inadimplência, custos de recuperação de créditos, custos de manutenção, não podendo buscar parâmetro na mera composição dos juros e lucros da instituição financeira, a jurisprudência tem entendido ser abusiva, a princípio, ataxade juros superior a uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2559 partes. E em casos tais a recomendação é de adoção da taxa média de mercado. Quanto ao período da normalidade contratual, na hipótese, as partes celebraram cédula de crédito bancário, com alienação fiduciária de veículo em 23 de maio de 2019 [fls.84/86], no valor total de R$26.562,92, com encargo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 278 e quarenta e três centavos), sem o seu conhecimento e autorização. Requer a declaração de inexigibilidade do débito; a rescisão do contrato de seguro prestamista, no valor de R$ 1.782,43 (mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos); indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 280 parágrafo). Aduziu que, para efetivar os refinanciamentos ventilados acima, teria sido obrigado a contratar serviços de seguro, os quais teriam sido incluídos nas cédulas de crédito: o primeiro, no valor de R$ 1.500,66 e o segundo no valor de R$ 3.256,21 (fls. 03). Afirmou que não teria tido o desejo de contratar os seguros objeto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tanto que apontou, o enfrentamento da prática por decisão judicial de São Paulo, nos autos n. 1009083-77.2019.8.26.0189, a qual condenou o advogado à litigância de má-fé e indenização por danos processuais, por advocacia predatória. Afirmou a prescrição trienal da indenizatória por dano moral, em prejudicial de mérito. No que se refere aos contratos, indicou que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital necessário e eficaz para o restabelecimento da paz social. De outra parte, o autor movendo a ação errada ou utilizando-se do procedimento incorreto, o provimento jurisdicional não lhe será útil, razão pela qual a inadequação procedimental acarreta a inexistência de interesse processual. (Código de Processo Civil Comentado 7ª. ed. Nelson Nery Junior, p. 629). Enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1991 pretende o autor o recebimento e a ré, naquela ação, indenização por dano material e rescisão contratual. Após a manifestação do autor, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP) Processo 1061262-59.2017.8.26.0576 - Embargos à Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1917 Processo 1058041-05.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Luiz Fernando Castelli Banco do Brasil S/A - Vistos. LUIZ FERNANDO CASTELLI ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL/ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face do BANCO DO BRASIL S/A, sustentando, em síntes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2624 ônus probandi, desde que presentes os requisitos da hipossuficiência e a verossimilhança das alegações, conforme artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90. “TJSP 22ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 100064952920168260084 Rel. Des. Matheus Fontes Ação regressiva de seguradora sub-rogada nos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 658 em vista que o vendedor prestou falsas informações, no sentido de que seria contemplado em 30 dias do pagamento de uma entrada no valor de R$ 9.883,18.Pois bem.Com efeito, restou incontroverso nos autos que o autor aderiu a três contratos de participação em grupo de consórcio por adesão.Como é cediço a