2.892 resultados encontrados para rel. des. matheus fontes - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 366 pelas instituições financeiras. Bate-se pela legitimidade da capitalização mensal de juros e assevera que é descabida a repetição de indébito, pois não praticou ato ilícito. Afirma que pretende prequestionar, além do dispositivo legal mencionado, o art. 5º da Medida Provisória 2.170-36/2001, os arts. 4º, VII e IX, 10,
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Louri Barbiero Agravo de Execução Penal 0017995-75.2013.8.26.0000 São Paulo, Ano VI - Edição 1433 320 0020971-55.2013.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Xavier de Souza Recurso em Sentido Estrito 0064089-62.2012.8.26.0050 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Agravo de Execução Pen
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 254 0006259-09.2011.8.26.0266/50000 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Apelação 0001419-71.2008.8.26.0197 (990.10.125225-2) 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Apelação 0000339-72.2009.8.26.0412 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Roberto Midolla Correição Parcial 9000004-16.2010.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 267 Processo 1017276-32.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.V.T.S. - - H.J.V.A. - Vistos. Homologo a desistência manifestada a fls. 113 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, impondo a quem promove a ação o pa
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 572 RESOLUCAO No 623/2013, ART. 5o, INCISO III.6 - CONFLITO PROCEDENTE - PREVENCAO DA CAMARA SUSCITANTE NAO CONFIGURADA - COMPETENCIA DA CAMARA SUSCITADA.” (cf. Conflito de Competencia no 0083968-06.2015.8.26.0000, Comarca de Campinas, rel. Des. Matheus Fontes, j. em 10-3-2016). “COMPETENCIA RECURSAL. ACAO DE DESPEJO POR FALTA DE PAG
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 236 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.V.C.F. - NOTA DE CARTÓRIO fica a exequente intimada, por meio de sua advogada, a se manifestar sobre o ofício recebido da Receita Federal (fls. 86/112) - ADV: CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN STOCO (OAB 189497/SP) Processo 1013143-44.2021.8.26.0506 - Procedimento C
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 243 sentido: Apelação - Contrato bancário - Ação revisional - Sentença de rejeição dos pedidos - Recurso não merecendo ser conhecido - Petição protocolizada pelo autor, após a prolação da sentença, requerendo a desistência da ação - Preclusão lógica Interposição de apelação incompatível
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 357 Ao Des. Wanderley José Federighi Apelação 0004565-62.2011.8.26.0053 À Des. Isabel Cogan Apelação 0012736-87.2010.8.26.0038 13ª Câmara de Direito Público À Des. Luciana Bresciani Apelação 0215454-61.2008.8.26.0000 (994.08.215454-8) Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Gru
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 363 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Apelação 0000677-22.2013.8.26.0698 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Renê Ricupero Apelação 0003791-80.2010.8.26.0695 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. J. Martins Apelação 0003747-61.2010.8.26.0695 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1235 tem a obrigação de reparar); mas a menor deve ser precisa e conter a história completa dos acontecimentos, incluindo nomes de pessoas, localização no tempo e no espaço e uma versão verossímil e capaz de demonstrar que, quando provada a sua veracidade, as conseqüências ditadas pela lei se aplicam” (DI