Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 352 hipossuficiência no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.Int.Itaporanga, 17 de maio de 2016. - ADV: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP) Processo 1000520-69.2015.8.26.0275 - Procedimento Comum - Seguro - Daniel Dias Ribeiro e outros - Vistos.1. Os autores não recolheram a taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 355 comprovaram a alegada hipossuficiência. A juntada de simples declaração de pobreza não serve para os fins pretendidos. Além do mais, optaram por constituir patrono, deixando de se submeterem ao crivo da triagem da OAB.Nesse sentido:EMENTA: Agravo de Instrumento - Decisão que indeferiu pedido de concessão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1373 - Apelada: IND de Torrone Nossa Senhora de Montevergine LTDA - VOTO Nº: 34767 APEL. Nº: 1038152-44.2016.8.26.0001 COMARCA: São Paulo APTE.: Prol Alimentação Ltda. (Embgte.-Exctda.) APDA.: Indústria de Torrone Nossa Senhora de Montevergine (Embgda.-Exqte.) EMENTA: PROCESSUAL CIVIL Apelação Ausência de preparo Recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2948 àusucapião. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento (TJSP, Apelação nº 0007975-80.2015.8.26.0048, Rel. Des. Mauro Conti Machado, j. 01.07.2015). Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente AÇÃO DE USUCAPIÃO para declarar o dom

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 4248 Jurisdição: Feira De Santana Autor: J. S. S. Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Reu: J. L. C. Advogado: Alana Vieira Leal (OAB:BA39297) Reu: R. M. D. S. Reu: J. S. S. Terceiro Interessado: B. E. B. D. S. Terceiro Interessado: E. S. D. S. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3282 Único bem deixado pelo de cujus, de baixo valor. Mitigação do art. 1.037 do CPC. Precedentes desta Eg. Corte. Sentença reformada. Recurso a que se dá provimento (Apelação nº 0001752-25.2014.8.26.0484, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. MAURO CONTI MACHADO, j. 30/06/2015). Alvará judicial. Auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2813 em órgãos de proteção ao crédito. Com a inicial vieram os documentos de fls. 13/30. As fls. 38 foram indeferidos os pedidos de antecipação de tutela e da gratuidade de justiça. Citada, a requerida apresentou contestação sustentando a legalidade do contrato celebrado, não havendo abusividade nos juros moratórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 346 com vontade de recorrer do indeferimento da gratuidade. Deserção configurada, pois não complementada as custas preparo no prazo concedido. Recurso a que se nega provimento. (Agravo de Instrumento nº 2221606-47.2015.8.26.0000 - 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Julg. 17/11/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 769 Data do Julgamento: 21/08/2018; Data de Registro: 28/10/2018) 4. Sem prejuízo, em homenagem à economia processual, passo a analisar a tutela provisória requerida e verifico que se trata de ação em que postula a parte autora, em sede de tutela provisória, a remoção da dívida prescrita da plataforma, bem como que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 3354 Irrelevância Irregularidadedo parcelamento do solo a não constituir óbice ao reconhecimento da prescrição aquisitiva, modo originário de aquisição da propriedade Preenchimento dos requisitos do artigo 1.242 do Código Civil Ação julgada improcedente Sentença anulada Necessária intimação da Fazenda