Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2273 Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP) Processo 1002732-22.2017.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.A. - G.C.A. - I.R.O. - Vistos.Cumpra a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1147 de 30% dos rendimentos líquidos da mutuária. Razoabilidade. Incidência dos princípios constitucionais da dignidade humana e da proteção do salário (arts. 1º, III e 7º, X, CF). Preservação do caráter alimentar da verba. Recurso desprovido. (TJSP - 11ª. Câmara de Direito Privado - Apelação nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 34 títulos de crédito fulminados pela prescrição, o documento assinado pelo devedor mas sem testemunhas, confissões de dívida carentes de testemunhas instrumentárias, acordos e transações não homologados, as cartas ou bilhetes de que se possa inferir confissão de dívida e, de modo geral, documentos des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 815 de Jales, pronunciou-se no sentido de que: “Como ensina o festejado jurista PAULO DE LACERDA “Os Juizes devem ser rigorosos, rejeitando desde logo as exceções e defesa que não forem legais e acompanhadas da prova indispensável” (A cambial no Direito Brasileiro, p. 379). O Colendo Supremo Tribunal Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 3195 firmados após o advento da Lei n° 10.931/2004. Nesse sentido: [...]Com a edição da MP n. 1963 - 17/2000, atualmente reeditada sob o n. 2.170-26/2001, passou-se a admitir a capitalização mensal nos contratos firmados posteriormente à sua entrada em vigor, desde que houvesse previsão contratual.[...]. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2649 de baixo valor. Mitigação do art. 1.037 do CPC. Precedentes desta Eg. Corte. Sentença reformada. Recurso a que se dá provimento” (Apelação nº 0001752-25.2014.8.26.0484, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. MAURO CONTI MACHADO, j. 30/06/2015). “Alvará judicial. Autorização para venda de veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1475 Processo 1029744-82.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.S. - Vistos. Reitere-se o ofício de p. 110, por oficial de justiça, para resposta em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de o não atendimento à requisição constituir crime contra a administração da Justiça e sujeitar o inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2038 e são cumpridas com observância dos saldos existentes em contas de depósitos à vista (contas-correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimento, e demais ativos sob a administração, custódia ou registro da titularida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3532 51.2016.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.B.M. - R.M. - Fls. 106: Aguarde-se por 10 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - REG. TATUAPÉ (OAB 999999/DP), AFRANIO EMILIO RODRIGUES NEGRÃO (OAB 301499/SP) Processo 0002326-74.2021.8.26.0008 (apensado ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2046 havendo dificuldade das partes e/ou testemunhas ao acesso à tecnologia disponível à realização da audiência, fica desde já deferido o comparecimento destes ao escritório do patrono da parte autora, desde que respeitadas as regras legais aplicáveis à espécie, devendo, se assim proceder, ser informad