CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4681 emocional, psicológico, físico, estruturai, e financeiro, estabilidade conjugal e disponibilidade para cuidar das crianças, que são requisitos importantes.” É sabido que, em quaisquer circunstâncias em que se tenha que decidir sobre o futuro de menores, a felicidade destes, o seu interesse material, educacional e, sobretudo, moral, devem ser prioridade. Assim,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 958 DECISÃO Vistos, etc... Defiro as benesses da gratuidade de justiça, comprovado a sua tempestividade conforme certidão de ID 180762300, recebo o presente Recurso tão somente no efeito devolutivo, conforme art. 43 da Lei 9.099/95. Certificada a juntada e a tempestividade das contrarrazões da parte ré, conforme certidão de ID 180762300, remetam-se os autos às Egrég

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116- Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 3/ Página 204 Em que pese os argumentos alinhados na decisão exarada pelo juízo da 2º Vara Cível de Itabuna, este juízo possui pensamento distinto quanto ao pedido. A parte autora não observou o artigo 299 do Código de Processo Civil. Direcionou o pedido sem atentar também para o artigo 61 do Código de Processo Civil. Reitero o quanto anteriormente afirmado: “Está comprovad

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3042 Foi realizada prova pericial, cujo laudo foi juntado às fls. 28/32. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Os pedidos formulados na inicial procedem. 2.1 Durante a instrução logrou a autora demonstrar satisfatoriamente a paternidade atribuída ao réu. Isso porque, realizado o exame de DNA (fls. 28/32), concluiu-se q

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2766 COMARCA DE GURUPÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GURUPÁ PROCESSO: 00018021620178140020 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN AÇ¿O DE INVESTIGAÇ¿O requerente B.L.M.L Requerido MANOEL JOSÉ BRITO DOS SANTOS Representante OAB 9.397 ROSIMAR MACHADO DE MORAES (ADVOGADO) SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. Tratam os autos de aç¿o de investigaç¿o de patern

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1992 Goianésia do Pará, 18 de janeiro de 2019. JOSE JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00021468120188140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA Ação: Averiguação de Paternidade em: 21/01/2019---REQUERENTE:M. E. A. S. REPRESENTANTE:BINAE ALVES DE SOUSA Representante(s): OAB 19227 - LETICIA REGULO FERREIRA (A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22.03.2006, unânime).(...) 3. O dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral. (...)(Apelação Cível nº nº 70009239476, 6ª Câmara Cível do TJRS, Pelotas, Rel. Ney Wiedemann Neto. j. 02.03.2005, unânime).E, embora o dano moral consista em lesão à esfera subjetiva, sua prova, como já expendido, decorre ipso facto, devendo os fatos, assim, serem aferidos objetivamente.A propós

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3691 genético colhido do Genitor da Vítima com o sangue encontrado na camiseta descrita no subitem 2.3 do Laudo nº 2020.01.000017-BIO. Imperioso destacar que se passaram aproximadamente 09 (nove) meses desde a última audiência de instrução, momento em que foram interrogados os acusados. Em que pese o juízo ter empreendido todos os esforços cabíveis, ainda não foi encerrada instrução processu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22.03.2006, unânime).(...) 3. O dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral. (...)(Apelação Cível nº nº 70009239476, 6ª Câmara Cível do TJRS, Pelotas, Rel. Ney Wiedemann Neto. j. 02.03.2005, unânime).E, embora o dano moral consista em lesão à esfera subjetiva, sua prova, como já expendido, decorre ipso facto, devendo os fatos, assim, serem aferidos objetivamente.A propós

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1826 para atribuição de paternidade. (TJSC - AC 2001.002481-6 - 2ª C.Cív. - Rel. Des. Mazoni Ferreira - DJSC 01.07.2003 - p. 19) AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CONEXA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES. EXAME DE DNA. ÍNDICE SUPERIOR A 99,99% DE CONFIABILIDADE. PROVA IRREFUTÁVEL. PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. O insurgente pretende imp