Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 883 era desconhecida dos alunos e pede seja revista a decisão que indeferiu a tutela de urgência. É o relatório. O presente agravo não comporta conhecimento diante da ocorrência da preclusão consumativa. A agravante já interpôs anteriormente o Agravo de Instrumento nº 2002525-91.2018.8.26.0000, no qual se discute a decisão que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1218 para o fim de rescindir o contrato e reintegrar a autora na posse do imóvel compromissado (fls. 03 verso). Afasta-se a incidência da multa prevista na cláusula 35ª, cuja inexigibilidade já foi reconhecida em reiterados precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, oriundos desta Comarca de Bebedouro, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1413 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2016 Processo 0000321-61.2009.8.26.0344 (344.01.2009.000321) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avalia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1872 Processo 0004356-38.2014.8.26.0587 - Termo Circunstanciado - Desacato - Jhonathan Alex Lira Reis Alves - Vistos.Tratase de Termo Circunstanciado instaurado para apuração de crime de resistência e crime de desacato.No que tange ao crime de resistência, de conformidade com a manifestação do ilustre rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3068 nome do executado em cadastros de inadimplentes (art. 782, §3º do CPC), como requerido.Intime-se. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP), HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP) Processo 1007815-80.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.E.S.T. - R.T.A. - Vistos.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2368 dez dias. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP) Processo 0004731-04.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba - Adenilson Afonso da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e nomeação de depositário do bem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2640 se esse tipo societário regulado pelo novo Código Civil, lei posterior, de igual hierarquia, que estabelece direito oposto ao nela estabelecido. 8. Não há como se aplicar à questão de tamanha complexidade e repercussão patrimonial, empresarial, fiscal e econômica, interpretação literal e dissociada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2541 curadoria, sob o fundamento de crédito perante os demais herdeiros [fls. 163/165]. A controvertida admissibilidade da prestação de contas incidentalmente em inventário tem de atender ao escopo da economia processual, sem malferir o contraditório, observando-se os requisitos legais [cf. Ap. n. 0972557-7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3913 105 Processo 0838012-47.2017.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Arrendamento Rural Autor: Pedro Candido de Almeida ADV: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 19947/MS) ADV: JANIO HERTER SERRA (OAB 6758/MS) ADV: EMERSON DA SILVA SERRA (OAB 21197/MS) Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pleit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 825 SP) Processo 0027518-10.2010.8.26.0100 (100.10.027518-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha do Nascimento Domingues - UBIRANEI CARVALHO DA SILVA - Vistos. Fls. 257/258 e à vista dos documentos apresentados às fls. 259/262, observo que o comunicado não foi encaminhado ao endereço correto da herdeira Ad